Pela proposta apresentada pelo deputado Francisco Tenório (PMN), a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, acontecerá aos 75 anos, na forma de lei complementar. Porém, até que entre em vigor lei complementar disciplinando a matéria, os desembargadores do Tribunal de Justiça e os Conselheiros do Tribunal de
A TV Assembleia de Tocantins (ALTO) passou a ser transmitida via satélite, através do Amazonas 2/3/4A. A partir de agora, a grade de programação da emissora poderá ser captada através das antenas parabólicas instaladas em toda a América do Sul. A operação resulta do acordo operacional firmado entre o Poder
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Celular realizou esta semana mais uma sessão pública. Na oportunidade, o relator João Bosco Carneiro apresentou um requerimento pleiteando a prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 60 dias. O pedido de prorrogação agora segue para plenário para apreciação dos demais parlamentares, em
A instalação de sistemas de conservação e uso racional da água poderá ser obrigatória a todos os prédios públicos estaduais em Mato Grosso do Sul. Isso é que determina o projeto de lei 136/15, apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS). Segundo consta no projeto,
Os canais de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná estão ganhando uma cara nova, mais moderna e eficiente. Todas as ferramentas de mídia, que formam o sistema de divulgação do trabalho e ações desenvolvidas pelos deputados, passaram por uma reformulação conceitual e estética, e a partir de agora vão atuar
O Vice-Presidente da Unale, deputado João Gonçalves (PSD/PB), participou esta semana da audiência pública da Comissão Especial do Novo Pacto Federativo que discute a partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, estados, municípios e Distrito Federal, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O tema
O deputado estadual Sandro Locutor (PPS), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), está em Seattle, nos Estados Unidos, representando o Brasil na Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais Americanos (NCSL). Locutor representou o País em uma mesa redonda sobre redes sociais e também entregou uma miniatura do Cristo
A Assembleia Legislativa de Alagoas avança no processo de modernização e transparência de suas ações e entrega à sociedade alagoana seu novo Portal de Informações. Com isso, a Mesa Diretora do Poder cumpre mais uma etapa dos compromissos assumidos. A partir de agora, para se ter acesso às informações do
O projeto de lei, de nº 80/2015, de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), institui o “Programa Bom Motorista”, no âmbito do Estado do Ceará. A matéria, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, garante ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração de
Instituir o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 292/2015, apresentado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela deputada Luzia Toledo (PMDB). A matéria vai ser analisada pelas comissões de Justiça e Segurança
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