O Vice-Presidente da Unale, deputado João Gonçalves (PSD/PB), participou esta semana da audiência pública da Comissão Especial do Novo Pacto Federativo que discute a partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, estados, municípios e Distrito Federal, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O tema é uma das principais bandeiras defendidas pela Unale, que tem promovido já há alguns anos vários debates em prol do desenvolvimento e independência dos Estados.
Durante o encontro, João Gonçalves falou da importância da expansão do debate sobre o pacto federativo e a importância da Unale na representação estadual. “O Brasil passa por uma das maiores crises dos últimos tempos e quem mais sofre com isso são os Estados, que perecerem e carecem de maiores investimentos para retomar o crescimento. Por isso é fundamental levar o debate sobre a renegociação das dívidas dos Estados para outro nível e a Unale é a principal ferramenta de apoio das Assembleias nessa luta”, afirmou.
A Comissão Especial do Novo Pacto Federativo na ALRS é presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), que durante o encontro informou que serão encaminhados ao relator da Comissão, deputado Eduardo Loureiro (PDT), 23 sugestões colhidas nos debates e que entre elas estão pautas sugeridas por entidades e parlamentares.
Segundo Loureiro, é necessário uma revisão do atual pacto federativo para que se busque uma distribuição equânime dos recursos e obrigações entre todos os entes federados. “Temos uma distorção no nosso pacto federativo, que inclusive fere a própria Constituição Federal”, alertou o parlamentar ao cobrar maior autonomia dos entes federados em relação ao governo central.
A audiência no Rio Grande do Sul contou, ainda, com a participação dos membros parlamentares da Comissão, além de autoridades da sociedade civil organizada.
Fonte: ASCOM Unale com informações do Portal ALRS
Fotos: ASCOM Unale