A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na ALBA, o que além de render economia estimada em R$2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os atos da rotina administrativa
Como será a vida da população quando esse período de pandemia do novo coronavírus passar? O “novo normal” ainda é um desafio para muitos. Especialistas alertam para uma série de problemas ligados a saúde mental em pessoas de todas as idades, a chamada quarta onda da covid-19. Segundo a psicóloga
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF realiza, na terça-feira (15/09), às 09h30, audiência pública remota para debater a criação e definição das áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF. O requerimento é de autoria do presidente da CESC, o deputado
A população adulta de 20 a 49 anos tem até o dia 31 de outubro para se vacinar contra o sarampo, é o que avisa o diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), médico Arnoldo Andrade. A imunização faz parte da campanha nacional de vacinação organizada pelo Ministério
Todas as academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina a Lei 9.004/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,
Nesta sexta-feira (11) a lei que criou o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. A lei federal garantiu ao consumidor mecanismos para exercer a sua cidadania. No Paraná, os consumidores têm também uma ferramenta que auxilia na consulta de leis estaduais de direito do consumidor e, com isso,
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência neste sábado, 11. Instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, é considerado uma das legislações mais avançadas do mundo nessa área. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa
Dentre os projetos, o que pretende beneficiar e reconhecer os profissionais de saúde que trabalham diretamente na linha de frente no combate do novo coronavírus, por meio do Projeto de Indicação nº 17/2020, que altera a Lei n.º 5.810 de 24 de janeiro de 1994, estabelecendo grau máximo de adicional
O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão remota desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 170 de 2020, o qual dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os Profissionais de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso
O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará ganha suporte da Lei nº 17.253, sancionada em julho passado pelo governador do Estado e que tem origem em projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A medida, que fortalece o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas da rede
A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na ALBA, o que além de render economia estimada em R$2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os atos da rotina administrativa
Como será a vida da população quando esse período de pandemia do novo coronavírus passar? O “novo normal” ainda é um desafio para muitos. Especialistas alertam para uma série de problemas ligados a saúde mental em pessoas de todas as idades, a chamada quarta onda da covid-19. Segundo a psicóloga
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF realiza, na terça-feira (15/09), às 09h30, audiência pública remota para debater a criação e definição das áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF. O requerimento é de autoria do presidente da CESC, o deputado
A população adulta de 20 a 49 anos tem até o dia 31 de outubro para se vacinar contra o sarampo, é o que avisa o diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), médico Arnoldo Andrade. A imunização faz parte da campanha nacional de vacinação organizada pelo Ministério
Todas as academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina a Lei 9.004/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,
Nesta sexta-feira (11) a lei que criou o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. A lei federal garantiu ao consumidor mecanismos para exercer a sua cidadania. No Paraná, os consumidores têm também uma ferramenta que auxilia na consulta de leis estaduais de direito do consumidor e, com isso,
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência neste sábado, 11. Instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, é considerado uma das legislações mais avançadas do mundo nessa área. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa
Dentre os projetos, o que pretende beneficiar e reconhecer os profissionais de saúde que trabalham diretamente na linha de frente no combate do novo coronavírus, por meio do Projeto de Indicação nº 17/2020, que altera a Lei n.º 5.810 de 24 de janeiro de 1994, estabelecendo grau máximo de adicional
O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão remota desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 170 de 2020, o qual dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os Profissionais de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso
O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará ganha suporte da Lei nº 17.253, sancionada em julho passado pelo governador do Estado e que tem origem em projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A medida, que fortalece o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas da rede
