O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as demais. É oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012. A
Vai completar 18 anos entre o 1° e o 2° turno das Eleições Gerais de 2026? Sim? Então o voto é obrigatório! Porém, somente na segunda etapa do pleito. Segundo a legislação, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade. A
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. A iniciativa conta com o apoio do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), do primeiro-secretário, deputado Dr. João
A deputada Elisângela Moura apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (18), Projeto de Resolução para a criação do programa Parlamento Mulher, que visa fomentar o interesse feminino pela vida política. Pelo projeto, mulheres acima de 18 anos serão selecionadas e vão vivenciar a rotina de uma deputada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa
Diante dos inúmeros casos de racismo registrados no Pará, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, realiza, no próximo dia 23 de março, o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. A atividade acontece na Sala Multiuso. O projeto de
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançará, no próximo dia 30 de março, às 14h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa que reúne instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a
Tendo em vista a crescente violência urbana e a mulher como alvo vulnerável de diversas situações no dia a dia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu nesta segunda-feira (16) uma palestra sobre segurança e prevenção, com foco na defesa pessoal feminina. A ação, realizada por meio
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração
O Governo Federal instituiu a Medida Provisória (MP) 1340/26 que busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto foi publicado na última quinta-feira, 12, e também prevê punições para casos de abusos no preço do combustível. Conforme o Poder Executivo,
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