O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir multa administrativa para casos de assédio moral registrados no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é do Projeto de Lei 1.829/23, de autoria do deputado Claudio Caiado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda
Quem passar à noite pela Avenida Américo Buaiz, em Vitória, vai notar uma nova tonalidade no prédio da Assembleia Legislativa: a iluminação na cor roxa, que marca a adesão do Parlamento estadual à campanha dedicada à conscientização sobre a epilepsia, o chamado Março Roxo. A iniciativa reforça o reconhecimento do mês de mobilização e informação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura própria para
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, a instalação e posse da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC), que será presidida pelo deputado Eduardo Botelho. Nesta primeira reunião, da
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), dois Projetos de Lei que reforçam uma agenda estratégica para o estado, que conecta justiça climática, inclusão e enfrentamento à violência de gênero no cenário pós-COP30. As propostas tratam de temas distintos, mas convergentes a
A Unale realizou, nesta segunda-feira, 23, a 6ª Reunião do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas, na sede da entidade, em Brasília. Na oportunidade, 12 unidades da federação foram representadas entre os participantes que estiveram presencialmente no encontro e em formato online. No centro das discussões, esteve o
Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), um conjunto de 14 projetos de lei voltados à proteção e valorização das mulheres. As propostas foram analisadas pela Comissão de Direitos
O ano de 2025 marca a ampliação da atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) para municípios do estado. A iniciativa busca fortalecer a rede institucional de proteção às mulheres e ampliar o enfrentamento à violência em todo o território amapaense. O processo de
A violência contra a mulher não é apenas um problema social, é uma das mais graves violações de direitos humanos e tem no feminicídio sua face mais cruel. Em 2025, o Brasil atingiu um recorde doloroso: 1.568 mulheres tiveram suas vidas interrompidas, de janeiro a dezembro, conforme dados do Fórum
Em sessão especial realizada na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros, a solenidade reuniu representantes do
O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir multa administrativa para casos de assédio moral registrados no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é do Projeto de Lei 1.829/23, de autoria do deputado Claudio Caiado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, a instalação e posse da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC), que será presidida pelo deputado Eduardo Botelho. Nesta primeira reunião, da
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), dois Projetos de Lei que reforçam uma agenda estratégica para o estado, que conecta justiça climática, inclusão e enfrentamento à violência de gênero no cenário pós-COP30. As propostas tratam de temas distintos, mas convergentes a
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