Author: Gabriel Spies

Foi aprovado no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 173/2025, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta, de autoria da deputada Angela Águida Portella, segue para sanção governamental. De acordo

No dia 02 de abril de 2008, a ONU criou o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. A data é comemorada todos os anos como um mês dedicado à conscientização do autismo, com monumentos pelo Brasil e em todo o mundo iluminados com a cor usada hoje para representar o

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), realizará, ao longo de todo o mês, uma programação especial voltada à inclusão, à sensibilização e ao

Mais de 30 leis em vigor em Mato Grosso voltadas à proteção e à inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram criadas pelo Parlamento estadual, consolidando um conjunto de políticas públicas que fortalecem direitos e ampliam o acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, identificação,

Os membros da Diretoria Executiva estão oficialmente licenciados na data de 03 de abril a 07 de outubro de 2026 em cumprimento às regras da legislação eleitoral. De acordo com o calendário eleitoral de 2026, quem ocupa um cargo público e planeja se candidatar no dia 4 de outubro, deve

Durante o mês de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) reforça a campanha Abril Azul, dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca ampliar o diálogo sobre inclusão, respeito e garantia de direitos às pessoas autistas e suas famílias. A campanha lembra

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (31), um conjunto projetos de lei voltados à proteção e valorização das mulheres. As propostas analisadas na ALPB refletem a preocupação com o aumento dos casos de violência e feminicídio no estado e no país. Um dos

Na primeira edição de 2026, os servidores da Assembleia Legislativa do Estado e o público que vem até o Palácio Cabanagem, no bairro da Cidade Velha, podem prestigiar os produtos comercializados na Feira de Artesanato da Alepa, com tema especial sobre a páscoa. A artista plástica Andrea Fiuza destacou que,

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu um esforço coletivo em torno da pauta de defesa e proteção das mulheres. Além de eventos e campanhas de conscientização, a Casa foi responsável pela aprovação de projetos voltados aos direitos das mulheres. O Parlamento estadual aprovou quatro matérias de autoria