O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Na prática, o plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza, na próxima quinta-feira (16), às 10h, audiência pública para debater políticas públicas e ações voltadas à defesa, proteção e bem-estar animal no estado. A iniciativa foi apresentada à Mesa Diretora por meio do Requerimento 4038/2026, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves. O encontro será
Abril é marcado por uma cor que simboliza mais do que uma campanha: representa empatia, informação e compromisso com a inclusão. O chamado “Abril Azul”, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ganha força em Mato Grosso do Sul com o respaldo da Lei Estadual 5.721/2021,
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) promoverá, a partir do dia 27 de abril, o seminário “Parlamento, Políticas Públicas e Evidências”. O principal objetivo do curso é servir de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas para players do Poder Legislativo Estadual e
Proposta na Câmara está em análise e prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado
Orientações e troca de experiências marcaram a roda de conversa “Conversando sobre o autismo de um jeito multiprofissional”, realizada pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), nesta sexta-feira (10), em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre espectro autista (TEA). A roda teve como objetivo promover a compreensão sobre o
O Amazonas deu um passo importante na ampliação das políticas públicas de inclusão com a inauguração do Juventude TEA, primeiro centro voltado especificamente ao atendimento de adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa nasceu a partir de requerimento do deputado estadual Mário César Filho, reconhecido pela
Câmara dos Deputados votará proposta que prevê em empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal em voos domésticos
A partir de agora, a causa animal no Rio Grande do Sul ganha mais força para deixar de depender apenas de ações isoladas e avançar com estrutura, continuidade e capacidade real de atendimento. A criação de um fundo estadual específico para a área abre caminho para ampliar o apoio a
A fachada do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), estará iluminada, durante todo este mês, na tonalidade azul. A iniciativa ocorre em apoio à campanha Abril Azul, dedicada à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à promoção da inclusão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Na prática, o plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza, na próxima quinta-feira (16), às 10h, audiência pública para debater políticas públicas e ações voltadas à defesa, proteção e bem-estar animal no estado. A iniciativa foi apresentada à Mesa Diretora por meio do Requerimento 4038/2026, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves. O encontro será
Abril é marcado por uma cor que simboliza mais do que uma campanha: representa empatia, informação e compromisso com a inclusão. O chamado “Abril Azul”, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ganha força em Mato Grosso do Sul com o respaldo da Lei Estadual 5.721/2021,
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) promoverá, a partir do dia 27 de abril, o seminário “Parlamento, Políticas Públicas e Evidências”. O principal objetivo do curso é servir de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas para players do Poder Legislativo Estadual e
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