A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo
O acolhimento e o aconselhamento para o indivíduo que convive com o HIV e está em tratamento são de extrema importância e também desafios para aquele que convive com o vírus, sobretudo o mais vulnerável economicamente. Atualmente, existe uma rede de instituições no Estado que prestam assistência aos portadores do
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual (art. 32 da Lei nº 59/1993). Com a mudança, o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
Para a próxima legislatura, em 2023, a bancada feminina na Alepa encolheu, passando de dez para sete deputadas. Mas, a disposição das novas parlamentares antecipa a atuação marcante das mulheres no principal espaço político paraense. A deputada Ana Cunha é a que conta o maior número de mandatos, entre as
Em 2022, os parlamentares estaduais propuseram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mais de 60 matérias legislativas, relativas à garantia de direitos das mulheres e ao combate à violência contra elas. São Projetos de Lei (PL); Mensagens Governamentais (MG) e Requerimentos das mais diversas naturezas que buscam instituir novas políticas
O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) destacou os principais trabalhos realizados na secretaria como fórum, assinatura de acordo de cooperação com o Ministério da Cidadania e simpósio.“A Secretaria de Cuidado,
Em sessão extraordinária a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou 79 projetos de lei de autoria dos parlamentares paulistas. São propostas que estavam em tramitação no Legislativo voltadas a diferentes áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Durante toda a semana, deputados e deputadas fizeram uma força-tarefa para
Foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
A Assembleia Legislativa do Piauí reúne nesta página as leis aprovadas em razão da pandemia da Covid-19 entre os anos de 2020 e 2022. A doença vitimou cerca de 8 mil pessoas no Piauí e quase 700 mil pessoas em todo o Brasil. O enfrentamento ao novo coronavírus e seus impactos
A Casa recebe pela primeira vez a premiação que humaniza o Parlamento Estadual Foi entregue nesta quarta-feira, dia 07, o troféu da 3ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã para Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O presidente da Unale, deputado Lidio Lopes (MS) foi o responsável pela entrega na Casa
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