O uso de cigarros eletrônicos passa a integrar o rol de itens proibidos de serem utilizados em ambientes coletivos, públicos ou privados, conforme preconiza a lei n° 9.256/2009. A inclusão foi confirmada com a sanção da lei n° 12.302/2023, apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta foi
A primeira semana de novembro é destinada à conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças. Esse cuidado contribuirá para o melhor desenvolvimento da criança e para um adulto mais saudável, uma vez que a exposição excessiva às telas
O maior encontro de parlamentares da América Latina já conta com mais de mil e quinhentos inscritos Vem aí a 26ª Conferência Nacional da Unale e, neste ano, Fortaleza-CE irá receber, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, conferencistas de todo o mundo para debater AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO
Considerado o Mês da Consciência Negra, novembro será marcado na Assembleia Legislativa de Pernambuco por um grande ciclo de palestras sobre o racismo na 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023, que acontecerá de 6 a 10 do próximo mês. Além de conferências em torno do tema, haverá a exposição “Cirandar é
A 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que será realizada nos próximos dias 8, 9 e 10, em Fortaleza (CE), terá como tema central “As prerrogativas do parlamento estadual”. A Conferência será palco de importantes debates entre parlamentares, assessores, servidores legislativos, autoridades e figuras de renome.
Por Gustavo Capetto Alguns jovens entendem política como meio de formação social e pessoal, enquanto outros, veem a política como luta pela garantia de direitos. Nota-se que a entrada dos jovens em partidos políticos é algo a ser construído, pensado e direcionado de forma gradativa, levando-se em consideração os aspectos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) intensifica as ações de conscientização sobre o câncer de próstata em alusão ao Novembro Azul. O objetivo é alertar a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Para marcar o início da campanha, a sede do Poder Legislativo foi
Novembro é um mês de conscientização para a saúde masculina, e um motivo importante para isso é a batalha contínua contra o câncer de próstata. Com dados alarmantes, é fundamental destacar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em Especial Mulheres e Crianças. O grupo suprapartidário será conduzido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL). Citando o filme O Som da Liberdade como uma das motivações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai,
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