Onze matérias constaram na pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária, desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com destaque para o Projeto de Lei (PL) n 483/2022, que propõe alterar a Lei Estadual nº 2.880/2004, que reorganiza o Fundo Estadual de Saúde (FES). A propositura quer acrescentar
Nos dias 07 e 08 de dezembro, a Unale participou do III Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, na Câmara dos Deputados. O evento, que teve como objetivo apresentar o balanço da atuação da Procuradoria Geral da Mulher da Câmara dos Deputados durante os últimos dois anos e fomentar a
A Associação dos Consultores Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Asselegis) e o Instituto Político Eleitoral (IPE) promovem nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o Fórum de Comunicação Política e Comunicação de Mandato. O evento que será realizado no auditório da CLDF, das 14h às 17h30, é voltado aos parlamentares eleitos,
Iniciativa tem o objetivo de sensibilizar os homens e a sociedade como um todo para o fim da violência contra a mulher A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) adere, desta terça-feira (6/12/22) até o próximo dia 16, à Campanha Dezembro Branco. A iniciativa, que se inicia na data em
Novidade proporcionará maior agilidade para regularizar a situação eleitoral. Serviço já está disponível no exterior, em cinco estados e no DF O pagamento instantâneo via Pix agora pode ser utilizado para a quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios eleitorais. Para isso, a eleitora ou o eleitor deve usar o
‘Reflexivo Reconstruir’ atende homens encaminhados pela Justiça para cumprimento de penas alternativas ou que procuram ajuda de maneira espontânea Nesta terça-feira (6), é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data foi instituída pela Lei Federal nº 11.489/2007 (Lei do Laço
A convite da National Conference of State Legislatures (NCSL), entidade legislativa norte americana com quem a Unale mantém acordo de parceria, deputados da diretoria da entidade participam nesta semana do treinamento Forecast ‘23, um encontro voltado para tratar das expectativas e previsões para a nova legislatura que tem início em
O contágio pelo vírus e a convivência com a doença ainda são cercados por mitos Dezembro é o mês de luta e conscientização contra a AIDS, HIV e infecções sexualmente transmissíveis. Pensando nisso, a Unale, através de suas Secretarias, promove a campanha do Dezembro Vermelho para alertar a população sobre
O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última terça-feira (29) na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Agora, a proposta será analisada no Senado. A
Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia. Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual 11.703/2022, do
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Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia. Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual 11.703/2022, do
