A saúde da mulher foi um dos principais temas tratados por leis estaduais sancionadas em Mato Grosso, em 2022. As novas regras estabelecem, principalmente, o direito à realização de exames, consultas e tratamentos, bem a obrigatoriedade da realização de ações que visem a prevenção de doenças. De autoria do deputado
O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é uma importante data no calendário mundial. É um momento de reflexão sobre a luta e conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito. A comemoração do Dia Internacional da Mulher recorda as conquistas sociais, econômicas e políticas ao
Comemorado internacionalmente no dia 8 de março, o Dia da Mulher ganhará temática especial na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. “Mulher: Formação Profissional, Tarefas Domésticas, Criação dos
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), Dep. Alliny Serrão (União), participou de uma sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Macapá alusiva à abertura do mês de luta da mulheres. O evento ocorreu nesta segunda (6) e foi proposto pela vereadora Luany Favacho (Pros), que presidiu
Neste ano é comemorado 91 anos da conquista da mulher ao voto e 26 anos da lei de cota eleitoral que determinou a obrigatoriedade de 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para cada sexo em eleições proporcionais. Em 2022, 91 mulheres foram eleitas deputadas federais, o que representa 17,7%
Durante a sessão desta quinta-feira (2), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Poder Executivo, que beneficiará pessoa HIV positiva. O PL tem o objetivo de atender às necessidades alimentares e nutricionais da população assistida. “O Cartão Mais Inclusão auxilia pessoas portadoras do HIV/Aids, que antes eram atendidas por cestas básicas, e durante a pandemia
Pacientes com câncer podem ganhar o direito a tratamento de reprodução assistida na rede pública. É o que determina o Projeto de Lei 2.277/16, da ex-deputada Márcia Jeovani, que foi aprovado, por 36 votos favoráveis e um contrário, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira
No Brasil, a violência contra a mulher é o terceiro indicador de violência mais registrado, atrás apenas de eventos com armas e ações policiais. De acordo com “O boletim Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, o país registrou 2.423 casos de violência
Por Luciano Benetti Timm, mestre e doutor em Direito pela UFRGS; LLM em Direito Econômico Internacional, Warwick; pós-doutor em Análise Econômica do Direito pela Universidade da Califórnia/Berkeley e professor da FGV SP, e Matheus Noronha Stuari, sócio do CMT Advogados na área de Proteção de Dados Recentemente, o diretor-presidente da
De autoria da Bancada Feminina, o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima vai homenagear dez mulheres em evidência no Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná analisa na próxima segunda-feira (06) uma proposta que vai premiar mulheres de destaque na sociedade paranaense. Este é o objetivo do projeto de resolução 2/2023,
A saúde da mulher foi um dos principais temas tratados por leis estaduais sancionadas em Mato Grosso, em 2022. As novas regras estabelecem, principalmente, o direito à realização de exames, consultas e tratamentos, bem a obrigatoriedade da realização de ações que visem a prevenção de doenças. De autoria do deputado
O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é uma importante data no calendário mundial. É um momento de reflexão sobre a luta e conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito. A comemoração do Dia Internacional da Mulher recorda as conquistas sociais, econômicas e políticas ao
Comemorado internacionalmente no dia 8 de março, o Dia da Mulher ganhará temática especial na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. “Mulher: Formação Profissional, Tarefas Domésticas, Criação dos
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), Dep. Alliny Serrão (União), participou de uma sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Macapá alusiva à abertura do mês de luta da mulheres. O evento ocorreu nesta segunda (6) e foi proposto pela vereadora Luany Favacho (Pros), que presidiu
Neste ano é comemorado 91 anos da conquista da mulher ao voto e 26 anos da lei de cota eleitoral que determinou a obrigatoriedade de 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para cada sexo em eleições proporcionais. Em 2022, 91 mulheres foram eleitas deputadas federais, o que representa 17,7%
Durante a sessão desta quinta-feira (2), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Poder Executivo, que beneficiará pessoa HIV positiva. O PL tem o objetivo de atender às necessidades alimentares e nutricionais da população assistida. “O Cartão Mais Inclusão auxilia pessoas portadoras do HIV/Aids, que antes eram atendidas por cestas básicas, e durante a pandemia
Pacientes com câncer podem ganhar o direito a tratamento de reprodução assistida na rede pública. É o que determina o Projeto de Lei 2.277/16, da ex-deputada Márcia Jeovani, que foi aprovado, por 36 votos favoráveis e um contrário, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira
No Brasil, a violência contra a mulher é o terceiro indicador de violência mais registrado, atrás apenas de eventos com armas e ações policiais. De acordo com “O boletim Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, o país registrou 2.423 casos de violência
Por Luciano Benetti Timm, mestre e doutor em Direito pela UFRGS; LLM em Direito Econômico Internacional, Warwick; pós-doutor em Análise Econômica do Direito pela Universidade da Califórnia/Berkeley e professor da FGV SP, e Matheus Noronha Stuari, sócio do CMT Advogados na área de Proteção de Dados Recentemente, o diretor-presidente da
De autoria da Bancada Feminina, o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima vai homenagear dez mulheres em evidência no Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná analisa na próxima segunda-feira (06) uma proposta que vai premiar mulheres de destaque na sociedade paranaense. Este é o objetivo do projeto de resolução 2/2023,
