A medida altera a lei nº 10.709/2018, que dispõe sobre os Fundos estaduais para fomento da Saúde Pública a nível estadual Agora é Lei. Em Mato Grosso, os hospitais filantrópicas passam a receber recursos financeiros diretos do Governo do Estado, e não mais das prefeituras onde as unidades de saúde
Mês de conscientização sobre o tema terá também iluminação especial em azul na sede do Legislativo mineiro. Para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública e instala iluminação especial alusiva ao tema. Entre os dias
Encerrando as ações alusivas ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à
Ações do Legislativo paranaense são em referência ao Purple Day, o Dia Mundial de Conscientização sobre a doença. Em mais um ano, balões soltos ao vento para minar o preconceito em torno da epilepsia, informar a população sobre a doença e ainda celebrar o Purple Day, o Dia Mundial de
A epilepsia é uma doença neurológica que gera alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se. As convulsões
Encontro busca promover o intercâmbio de informações e a troca de experiências na região Amazônica. A Assembleia Legislativa de Rondônia sediará na próxima quinta-feira, 30, a partir das 9h, o encontro da Associação do Parlamento Amazônico da Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O objetivo
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na tarde desta quinta-feira (23), através da Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Educação, uma audiência pública para discutir mecanismos para evitar a redução dos recursos que são repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causados pela divisa territorial –
A Comissão de Saúde da Unale se reuniu, na manhã desta segunda-feira (27), de forma remota, para debater as ações que serão realizadas durante o ano de 2023. Os parlamentares conversaram sobre a necessidade de políticas públicas da saúde para a população brasileira. O presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna
Por Humberto Cunha dos Santos, doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito do Uniceub. Procurador Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Atuou como assessor e procurador junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Em outra ocasião, pode-se realçar como a
Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados na rede estadual O deputado João Coser quer mais transparência nas filas de espera por atendimento na saúde pública do Espírito Santo. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2023,
A medida altera a lei nº 10.709/2018, que dispõe sobre os Fundos estaduais para fomento da Saúde Pública a nível estadual Agora é Lei. Em Mato Grosso, os hospitais filantrópicas passam a receber recursos financeiros diretos do Governo do Estado, e não mais das prefeituras onde as unidades de saúde
Mês de conscientização sobre o tema terá também iluminação especial em azul na sede do Legislativo mineiro. Para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública e instala iluminação especial alusiva ao tema. Entre os dias
Encerrando as ações alusivas ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à
Ações do Legislativo paranaense são em referência ao Purple Day, o Dia Mundial de Conscientização sobre a doença. Em mais um ano, balões soltos ao vento para minar o preconceito em torno da epilepsia, informar a população sobre a doença e ainda celebrar o Purple Day, o Dia Mundial de
A epilepsia é uma doença neurológica que gera alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se. As convulsões
Encontro busca promover o intercâmbio de informações e a troca de experiências na região Amazônica. A Assembleia Legislativa de Rondônia sediará na próxima quinta-feira, 30, a partir das 9h, o encontro da Associação do Parlamento Amazônico da Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O objetivo
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na tarde desta quinta-feira (23), através da Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Educação, uma audiência pública para discutir mecanismos para evitar a redução dos recursos que são repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causados pela divisa territorial –
A Comissão de Saúde da Unale se reuniu, na manhã desta segunda-feira (27), de forma remota, para debater as ações que serão realizadas durante o ano de 2023. Os parlamentares conversaram sobre a necessidade de políticas públicas da saúde para a população brasileira. O presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna
Por Humberto Cunha dos Santos, doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito do Uniceub. Procurador Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Atuou como assessor e procurador junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Em outra ocasião, pode-se realçar como a
Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados na rede estadual O deputado João Coser quer mais transparência nas filas de espera por atendimento na saúde pública do Espírito Santo. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2023,
