Por Roberto Livianu, procurador de Justiça, atuando na área criminal e doutor em direito pela USP. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Integra a bancada do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, e a Academia Paulista de Letras Jurídicas. Em 27 de março, uma professora de
A Subcomissão de Prevenção à Violência nas Escolas, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, debateu formas de combater os ataques nas unidades de ensino no Distrito Federal nesta terça-feira (18). O presidente do colegiado, deputado Fábio Felix (Psol), criticou a militarização
O deputado Adjuto Afonso e a equipe da Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei) receberam, ontem (19), o troféu de campeão do III Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão. O
Na sexta-feira, dia 14 de abril, o Congresso Nacional recebeu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A peça orçamentária tem 990 páginas e segue agora para análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que ainda deve escolher o parlamentar que responderá pela relatoria do
As Medidas Provisórias, popularmente chamada de MPs, são um instrumento utilizado pelo governo para determinar normas de forma imediata. Elas têm a força de uma lei, ou seja, passam a valer assim que são publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, as MPs precisam da
Presidida pelo deputado Gustavo Sebba, a Comissão de Saúde da Alego reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 18. Durante o encontro, foram votados três projetos de lei, todos com parecer favorável, e distribuídos outros quatro para a relatoria. O projeto nº 2351/22, do deputado Paulo Cezar, sugere alterações na Lei
Nesta quarta-feira (19), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, acompanhada do assessor da presidência, Diogo Moraes, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para realizar a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A parlamentar foi recebida pelo vice-presidente da região norte, Adjuto Afonso. A escolha do projeto foi
Segundo o projeto, profissionais responsáveis pela classificação de risco terão de orientar acompanhantes da pessoa autista, que deverá ser identificada por pulseira de quebra-cabeça Garantir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade de atendimento da rede pública estadual de saúde. Esse é o objetivo do Projeto de Lei
Quatro projetos voltados à proteção dos animais foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (18), em reunião transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras. O PL 2173/2021 determina que
O autismo, cujo nome técnico é Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurológica, marcada por dificuldades no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social. É importante compreender que as pessoas diagnosticadas são diferentes entre si e que, de acordo com as intervenções
Por Roberto Livianu, procurador de Justiça, atuando na área criminal e doutor em direito pela USP. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Integra a bancada do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, e a Academia Paulista de Letras Jurídicas. Em 27 de março, uma professora de
A Subcomissão de Prevenção à Violência nas Escolas, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, debateu formas de combater os ataques nas unidades de ensino no Distrito Federal nesta terça-feira (18). O presidente do colegiado, deputado Fábio Felix (Psol), criticou a militarização
O deputado Adjuto Afonso e a equipe da Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei) receberam, ontem (19), o troféu de campeão do III Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão. O
Na sexta-feira, dia 14 de abril, o Congresso Nacional recebeu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A peça orçamentária tem 990 páginas e segue agora para análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que ainda deve escolher o parlamentar que responderá pela relatoria do
As Medidas Provisórias, popularmente chamada de MPs, são um instrumento utilizado pelo governo para determinar normas de forma imediata. Elas têm a força de uma lei, ou seja, passam a valer assim que são publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, as MPs precisam da
Presidida pelo deputado Gustavo Sebba, a Comissão de Saúde da Alego reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 18. Durante o encontro, foram votados três projetos de lei, todos com parecer favorável, e distribuídos outros quatro para a relatoria. O projeto nº 2351/22, do deputado Paulo Cezar, sugere alterações na Lei
Nesta quarta-feira (19), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, acompanhada do assessor da presidência, Diogo Moraes, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para realizar a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A parlamentar foi recebida pelo vice-presidente da região norte, Adjuto Afonso. A escolha do projeto foi
Segundo o projeto, profissionais responsáveis pela classificação de risco terão de orientar acompanhantes da pessoa autista, que deverá ser identificada por pulseira de quebra-cabeça Garantir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade de atendimento da rede pública estadual de saúde. Esse é o objetivo do Projeto de Lei
Quatro projetos voltados à proteção dos animais foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (18), em reunião transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras. O PL 2173/2021 determina que
O autismo, cujo nome técnico é Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurológica, marcada por dificuldades no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social. É importante compreender que as pessoas diagnosticadas são diferentes entre si e que, de acordo com as intervenções
