Dois Projetos de Lei de autoria de deputados estaduais garantem os direitos das mulheres que participam de competições esportivas em Sergipe e que frequentam os estádios e arenas do estado. As proposituras foram sancionadas pelo Poder Executivo na última quarta-feira (26). Uma das novas legislações é a Lei nº 9.195/2023,
Desde o dia 27 de julho de 1975, a partir da Lei 6.230, assinado pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães Pinto, foi estabelecido o dia 3 de maio como o Dia do Parlamento. Data com o intuito de comemorar a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e da Criação do
Lei publicada reúne medidas para promoção da dignidade e garantia da inclusão social e cidadania das pessoas em tratamento contra neoplasias no estado O Diário Oficial do Estado (DIO/ES) publicou na edição de sexta-feira (28) a Lei Estadual 11.815/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Espírito Santo.
No dia 01 de maio é considerado feriado em alguns países pelo mundo, como na América do Sul e no México, em quase toda a Europa Ocidental, na Rússia, na Índia, na China e na maior parte dos países da África. Reinvindicações pelo mundo Durante o século XIX era comum
Por Cida Barbosa, colunista do Correio Braziliense O Brasil é tolerante com a violência — em suas mais diversas formas — contra crianças e adolescentes. Família, sociedade e Estado naturalizam as violações dos direitos de meninos e meninas. As agressões físicas e psicológicas, especialmente, são práticas arraigadas no país. E
No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, no estado do Espírito Santo. 18 anos depois, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje. A partir deste
Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães
Além das pastas de trabalho, a Unale também atua através da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia Ferramenta importante para a união de ideias comuns e reforço na defesa de temas específicos, por meio de discussões, estudos e acompanhamento de projetos. Ao todo são 14
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e do processo de entrega da criança para adoção. O texto também responsabiliza administrativamente os profissionais que
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão, foi sede da 2ª Reunião de 2023 do Parlamento Amazônico Brasileiro que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27.04), no auditório João Batista. Com mais de 20 anos de existência, o Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que
Dois Projetos de Lei de autoria de deputados estaduais garantem os direitos das mulheres que participam de competições esportivas em Sergipe e que frequentam os estádios e arenas do estado. As proposituras foram sancionadas pelo Poder Executivo na última quarta-feira (26). Uma das novas legislações é a Lei nº 9.195/2023,
Desde o dia 27 de julho de 1975, a partir da Lei 6.230, assinado pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães Pinto, foi estabelecido o dia 3 de maio como o Dia do Parlamento. Data com o intuito de comemorar a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e da Criação do
Lei publicada reúne medidas para promoção da dignidade e garantia da inclusão social e cidadania das pessoas em tratamento contra neoplasias no estado O Diário Oficial do Estado (DIO/ES) publicou na edição de sexta-feira (28) a Lei Estadual 11.815/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Espírito Santo.
No dia 01 de maio é considerado feriado em alguns países pelo mundo, como na América do Sul e no México, em quase toda a Europa Ocidental, na Rússia, na Índia, na China e na maior parte dos países da África. Reinvindicações pelo mundo Durante o século XIX era comum
Por Cida Barbosa, colunista do Correio Braziliense O Brasil é tolerante com a violência — em suas mais diversas formas — contra crianças e adolescentes. Família, sociedade e Estado naturalizam as violações dos direitos de meninos e meninas. As agressões físicas e psicológicas, especialmente, são práticas arraigadas no país. E
No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, no estado do Espírito Santo. 18 anos depois, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje. A partir deste
Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães
Além das pastas de trabalho, a Unale também atua através da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia Ferramenta importante para a união de ideias comuns e reforço na defesa de temas específicos, por meio de discussões, estudos e acompanhamento de projetos. Ao todo são 14
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e do processo de entrega da criança para adoção. O texto também responsabiliza administrativamente os profissionais que
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão, foi sede da 2ª Reunião de 2023 do Parlamento Amazônico Brasileiro que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27.04), no auditório João Batista. Com mais de 20 anos de existência, o Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que
