A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, em nome da Presidente Dep. Ivana Bastos (BA), do Presidente da Comissão de Juventude, Esporte e Lazer, Dep. Tovar Correia Lima (PB), e como representante dos Parlamentos e dos parlamentares estaduais brasileiros, manifesta-se em repúdio aos ataques racistas sofridos pelo
Assinada em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma das normas mais antigas da história brasileira, o conjunto de leis que atravessou o século, regimes e governos desde a sua criação até os dias de hoje. Foi criada com o objetivo de regulamentar
Iniciando as agendas em Washington, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (BA), e a vice-presidente, deputada Tia Ju (RJ), realizaram visita de cortesia à embaixada do Brasil na capital norte-americana, onde foram recebidas pelo ministro Bernardo Velloso e pelo oficial de representação, Fábio Frederico. Com o encontro, que aconteceu
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). De autoria do deputado Fábio Figueiras, a proposição
Uma atuação coletiva a fim de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi um dos principais pontos propostos por participantes da audiência pública que discutiu o tema na manhã desta terça-feira (23) no plenário. A mediadora do encontro, deputada Doutora Jane (Agir), contextualizou que o
Em audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) várias adolescentes alunas de escolas capixabas denunciaram abusos sexuais dos quais foram vítimas. Uma delas relatou ter sido estuprada cinco anos atrás, quando tinha 12 anos, e que o crime foi praticado por um
A deputada estadual e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella (PSB), cumpriu agenda parlamentar no Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para propor o Simpósio da Mulher no Maranhão, durante reunião com a Comissão da Mulher. O encontro
O Projeto de Lei das Fake News ou PL 2630, de autoria do senador Alessandro Vieira, estabelece mecanismos para regulamentar a atuação das plataformas digitais no Brasil, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. Também estabelece mecanismos para coibir a propagação de conteúdos criminosos nessas plataformas. Em debate
Por Correio Braziliense Entre os pontos positivos da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal e Espanha, um merece destaque especial: o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Tanto o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, quanto o líder espanhol, Pedro Sánchez, expressaram o compromisso para
Não existe nada como o leite materno para os recém-nascidos, contudo, algumas mães se vêm impedidas de amamentar seus bebês, ao passo que outras têm excedente do precioso alimento. Com o objetivo de conscientização e manutenção dos bancos de coleta de leite materno, foi instituído, na data de hoje, o
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Assinada em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma das normas mais antigas da história brasileira, o conjunto de leis que atravessou o século, regimes e governos desde a sua criação até os dias de hoje. Foi criada com o objetivo de regulamentar
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Uma atuação coletiva a fim de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi um dos principais pontos propostos por participantes da audiência pública que discutiu o tema na manhã desta terça-feira (23) no plenário. A mediadora do encontro, deputada Doutora Jane (Agir), contextualizou que o
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