A Câmara dos Deputados está com as inscrições abertas até o dia 14 de julho para o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, que capacita a formação de profissionais qualificados com habilidades de pesquisa e de produção de conhecimento no campo dos estudos legislativos. Através deste curso é possível
A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília, uma audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura. Este encontro reuniu os representantes das principais entidades representativas da Pesca e da Aquicultura. O ministro André de
Junho Vermelho marca a campanha de doação de sangue, que salva vidas e ajuda a garantir o tratamento de pacientes com câncer. A campanha foi criada em 2015 pelo Ministério da Saúde para chamar a atenção da sociedade para esta necessidade real que depende da solidariedade de cada pessoa. Para
Na manhã desta quarta-feira (21), a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, esteve na sede da Unale, em Brasília, para participar de reuniões com o corpo técnico da entidade. O principal objetivo da visita foi alinhar detalhes para o evento que reunirá parlamentares no
Nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal suspendeu a votação do novo marco fiscal, o pedido foi feito pela oposição ao Governo Federal para mais tempo de análise. O texto voltará a ser analisado na Comissão às 8h30 desta quarta-feira. O texto precisará volta à
Mato Grosso do Sul poderá instituir uma campanha de conscientização sobre a entrega legal de crianças para adoção. É o que dispõe o Projeto de Lei 181/2023, apresentado pela deputada Gleice Jane (PT) na Assembleia Legislativa durante sessão plenária desta terça-feira (20). De acordo com a proposta, a “Semana Estadual de
No próximo dia 26 de junho, a Comissão de Defesa do Consumidor da Unale irá realizar um grande debate com o tema central “Direito à informação nas relações consumeristas”, no auditório da Fecomércio-RJ. As inscrições para o evento, que é uma parceria da Unale com a Assembleia Legislativa do Rio
A data de 19 de junho simboliza o Dia Internacional da Eliminação da Violência sexual em conflitos armados, ela foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, com o objetivo de chamar atenção para esta situação, por vezes invisível e pouco discutida na realidade das
Por meio do Projeto de Lei (PL) 132/2023, o deputado Denninho Silva (União) quer criar o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. Um dos principais objetivos é reforçar a capacitação dos profissionais que atuam com esse público para que identifiquem esses casos. A proposta define a
Foi realizada na CLDF uma sessão solene em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do DF. A comemoração é antecipada ao dia da homenagem, em 1º de julho, devido ao recesso da CLDF. O dia da PM feminina provém da Lei 6285/2019, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que
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