A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília, uma audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura. Este encontro reuniu os representantes das principais entidades representativas da Pesca e da Aquicultura.

O ministro André de Paula saudou as lideranças lembrando que em todos os momentos, inclusive na interlocução com outros setores do Governo Federal, o Ministério da Pesca e Aquicultura sempre se posicionou a favor da pauta. “Reivindicamos a isonomia tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na ração. Se você tira [os tributos] da ração dos peixes, contribui de forma muito determinante para um preço mais atraente para o consumidor.”

O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Unale, destacou a participação da entidade neste encontro. “Fiz questão de vir participar desta audiência pública, que trata da isenção do imposto federal do PIS/Cofins, por isso é muito importante a presença da Unale para passar para todos os estados os conhecimentos adquiridos aqui.”

O presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), Francisco Medeiros, destacou que a produção de peixes de cultivo hoje é atividade de proteína animal emergente no Brasil e tem todas as condições para tornar-se tão importante como as aves e os suínos.

“Nesta caminhada, ajustes são necessários e a isenção do PIS/Cofins na ração é um desses importantes, assim melhoramos a competitividade do produtor brasileiro e como consequência temos o principal beneficiado, o consumidor, que terá uma proteína de excepcional qualidade a preços compatíveis com a realidade brasileira”.

O insumo responde por 75% do custo operacional e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país. Hoje em dia o brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é 12 quilos. O Norte do país é a região mais consumidora, com média de 20 kg per capita ao ano.

Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale

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