Comissão da entidade promoveu um grande encontro na Fecomércio do RJ A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Unale, presidida pelo deputado Danniel Librelon (RJ), realizou na manhã desta segunda-feira (26), o Seminário de Defesa do Consumidor com a temática central: direito à informação nas relações consumeristas, na
Por Correio Braziliense No primeiro trimestre de 2023, o número de feminicídios aumentou 350%, no Distrito Federal, na comparação com igual período de 2022 — nove mulheres foram executadas por seus companheiros, quase a metade do total registrado vítimas ao longo do ano anterior. Em Minas Gerais, nos primeiros deste
As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome. Representantes do Governo Estadual, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE) apresentaram as atividades que vêm sendo desenvolvidas e os desafios para
Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A medida está
A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária da atual Legislatura para a deliberação de 24 itens da pauta. Além da presidente da Comissão, Solange Freitas (União), participaram da reunião: Professora Bebel (PT), Guilherme Cortez (PSOL), Luiz
Regularização fundiária e licenciamento ambiental estão entre os principais temas debatidos durante a 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na manhã desta quinta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O evento foi aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio
O Junho Violeta é o mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, um problema crescente no Brasil e que faz vítimas em todas as camadas da sociedade. Para abordar o assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima quinta-feira (22), às 14h, audiência pública
A Câmara dos Deputados está com as inscrições abertas até o dia 14 de julho para o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, que capacita a formação de profissionais qualificados com habilidades de pesquisa e de produção de conhecimento no campo dos estudos legislativos. Através deste curso é possível
A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília, uma audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura. Este encontro reuniu os representantes das principais entidades representativas da Pesca e da Aquicultura. O ministro André de
Junho Vermelho marca a campanha de doação de sangue, que salva vidas e ajuda a garantir o tratamento de pacientes com câncer. A campanha foi criada em 2015 pelo Ministério da Saúde para chamar a atenção da sociedade para esta necessidade real que depende da solidariedade de cada pessoa. Para
Comissão da entidade promoveu um grande encontro na Fecomércio do RJ A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Unale, presidida pelo deputado Danniel Librelon (RJ), realizou na manhã desta segunda-feira (26), o Seminário de Defesa do Consumidor com a temática central: direito à informação nas relações consumeristas, na
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As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome. Representantes do Governo Estadual, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE) apresentaram as atividades que vêm sendo desenvolvidas e os desafios para
Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A medida está
A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária da atual Legislatura para a deliberação de 24 itens da pauta. Além da presidente da Comissão, Solange Freitas (União), participaram da reunião: Professora Bebel (PT), Guilherme Cortez (PSOL), Luiz
Regularização fundiária e licenciamento ambiental estão entre os principais temas debatidos durante a 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na manhã desta quinta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O evento foi aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio
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A Câmara dos Deputados está com as inscrições abertas até o dia 14 de julho para o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, que capacita a formação de profissionais qualificados com habilidades de pesquisa e de produção de conhecimento no campo dos estudos legislativos. Através deste curso é possível
A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília, uma audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura. Este encontro reuniu os representantes das principais entidades representativas da Pesca e da Aquicultura. O ministro André de
Junho Vermelho marca a campanha de doação de sangue, que salva vidas e ajuda a garantir o tratamento de pacientes com câncer. A campanha foi criada em 2015 pelo Ministério da Saúde para chamar a atenção da sociedade para esta necessidade real que depende da solidariedade de cada pessoa. Para
