Author: Camila

A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (RJ), afirmou que considera importante apoiar leis que promovam o empreendedorismo feminino, além de políticas para capacitar as mulheres para esses empreendimentos e formalizá-las. “A gente tem que garantir a dignidade da mulher no seu sustento, então o empreendedorismo é

Com pouco menos de quatro meses para a realização das eleições municipais de 2024, os eleitores começam a se preparar para o pleito que definirá prefeitos e vereadores em milhares de municípios brasileiros. O 1° turno será realizado no dia 6 de outubro, e o 2° turno, nos municípios que

A campanha denominada Junho Vermelho tem por finalidade estimular as doações de sangue. Em Sergipe, celebra-se no período de 13 a 17 de junho, a Semana Estadual de Doação de Sangue. A data foi instituída após a sanção da Lei nº 8776/2020, aprovada na Assembleia Legislativa (Alese). A iniciativa é do deputado

O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, deputados estaduais e federais realizaram, nesta segunda-feira (10), uma visita técnica ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O giro pelas áreas interna e externa, como setor de desembarque e pista de pousos e decolagens, serviu para a verificação dos danos causados

A UNALE promoveu o encontro nacional de procuradores-gerais das Assembleias Legislativas de todo o Brasil, nesta segunda-feira (10), na sede da entidade, em Brasília. Os chefes das assessorias jurídicas das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reuniram com foco na construção de pautas de interesse comum

Solidariedade. Essa é a palavra que define a Ação Solidária liderada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e iniciada no dia 21 de maio, por meio do Gabinete Militar. A iniciativa visou a arrecadação de mantimentos para o estado do Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes que começaram em 29

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1502/22, que define como violência psicológica expor a criança ou o adolescente a conflitos severos ou crônicos entre integrantes da família ou de sua rede de apoio. A proposta complementa a

No próximo dia 18 de junho, a UNALE e o Parlamento Amazônico promoverão 1º Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal, em Brasília, na Câmara dos Deputados, para debater sobre projetos e leis em tramitação no Congresso Nacional referente às questões ambientais. Para este grande evento, já foram

Nesta sexta-feira (7), foi realizada a solenidade e conferência de encerramento do 2° Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, em Aracaju, Sergipe. O auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM) que ministrou

Na tarde desta quinta-feira (6) aconteceu a palestra “Desconcentração Legislativa e Novo Pacto Federativo”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco e diretor do Centro de Estudo Constitucional em Federalismo de Direito Estadual, doutor Marcelo Labanca. A exposição é parte integrante da programação do 2º Encontro