Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional
Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê de Responsabilidade Social e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) da Casa. No momento, o representante da Unale foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Saúde Mental
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto de lei n° 2053/20, de autoria do deputado Gustavo Sebba . O texto altera a Lei n° 20.734, de 17 de janeiro de 2020, e determina que os estabelecimentos comerciais
Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 33 anos em 2023. Este documento é um marco para a organização dos direitos humanos no Brasil, isso porque é a principal norma para assegurar os direitos da
Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio Aguiar (CE), ambos membros da diretoria executiva da Unale, estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (CE), para tratarem do reforço da parcerias entre
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a
Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Antes de serem enviado ao plenário, a matéria foi apreciada e devidamente aprovada no âmbito das comissões de Serviço Público, Constituição e Justiça
Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e aprovaram 68 matérias, entre Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Resoluções, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adequar a Constituição do Amazonas à jurisprudência do Supremo
Aprovada na ultima sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação de novos tributos, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para o custeio de créditos do ICMS até 2032. A PEC foi aprovada no Plenário
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira.
Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional
Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê de Responsabilidade Social e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) da Casa. No momento, o representante da Unale foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Saúde Mental
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto de lei n° 2053/20, de autoria do deputado Gustavo Sebba . O texto altera a Lei n° 20.734, de 17 de janeiro de 2020, e determina que os estabelecimentos comerciais
Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 33 anos em 2023. Este documento é um marco para a organização dos direitos humanos no Brasil, isso porque é a principal norma para assegurar os direitos da
Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio Aguiar (CE), ambos membros da diretoria executiva da Unale, estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (CE), para tratarem do reforço da parcerias entre
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a
Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Antes de serem enviado ao plenário, a matéria foi apreciada e devidamente aprovada no âmbito das comissões de Serviço Público, Constituição e Justiça
Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e aprovaram 68 matérias, entre Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Resoluções, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adequar a Constituição do Amazonas à jurisprudência do Supremo
Aprovada na ultima sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação de novos tributos, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para o custeio de créditos do ICMS até 2032. A PEC foi aprovada no Plenário
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira.
