A partir desta sexta-feira (23/12/16) passa a ser considerada infração administrativa o acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, no Estado de Minas Gerais. O infrator ficará sujeito a multa de até 500 Ufemgs (Unidades Fiscais
O Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (22/12/16) publicou a sanção do governador à Lei 22.440, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. A norma tramitou
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação – e agora aguarda sanção do governador Pedro Taques – projeto de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual em Mato Grosso. Em seu artigo primeiro, a lei
O Projeto de Lei que obriga toda escola a ter biblioteca, bibliotecário e, no mínimo, um livro por aluno, de autoria do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), foi promulgado nesta quinta-feira (22) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), passando a vigorar na data da publicação. A proposta
Representando a Unale, o vice-presidente da entidade, deputado Antônio dos Santos (PSC-SE), participou da inauguração das emissoras de rádio e TV legislativas, na manhã desta quinta-feira (22), em Macapá-AP. A parceria firmada entre a Assembleia Legislativa do Amapá e o Senado Federal garante a implantação da TV Senado em sinal
As diretrizes para a atenção à saúde materno-infantil no Estado foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 2.167/15, de autoria do deputado Antônio Jorge (PPS), aprovado em novembro deste ano. Nesta terça-feira (20/12/16), foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
O governo do estado sancionou a lei que inclui os Jogos Universitários Mato-grossenses (JUMs) no calendário oficial de eventos de Mato Grosso. A partir de agora, por meio da Lei Nº 10.462, os JUMs serão realizados anualmente, entre março e agosto. Atletas universitários comemoraram a conquista. O projeto que criou
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, representada pelo vice-presidente, deputado Antônio dos Santos (PSC-SE), participou, na manhã desta quarta-feira (21), do lançamento do novo estúdio da televisão legislativa – TV Assembleia (Canal 30), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Ceará. O canal cearense terá o primeiro estúdio
Nos anos de 2015 e 2016 mais de seis mil estudantes de escolas, colégios e universidades públicas e privadas de diversas regiões do Paraná visitaram a sede do Poder Legislativo paranaense, em Curitiba, com roteiro guiado que permite aos jovens conhecer de perto o trabalho dos parlamentares, o funcionamento e
Duas leis relativas a políticas para a juventude foram sancionadas pelo governador Fernando Pimentel e publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais de sábado (17/12/16). A Lei 22.413, de 2016, institui a Semana Estadual das Juventudes, a ser comemorada, anualmente, de 12 a 18 de agosto. Já a Lei 22.414,
A partir desta sexta-feira (23/12/16) passa a ser considerada infração administrativa o acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, no Estado de Minas Gerais. O infrator ficará sujeito a multa de até 500 Ufemgs (Unidades Fiscais
O Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (22/12/16) publicou a sanção do governador à Lei 22.440, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. A norma tramitou
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação – e agora aguarda sanção do governador Pedro Taques – projeto de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual em Mato Grosso. Em seu artigo primeiro, a lei
O Projeto de Lei que obriga toda escola a ter biblioteca, bibliotecário e, no mínimo, um livro por aluno, de autoria do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), foi promulgado nesta quinta-feira (22) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), passando a vigorar na data da publicação. A proposta
Representando a Unale, o vice-presidente da entidade, deputado Antônio dos Santos (PSC-SE), participou da inauguração das emissoras de rádio e TV legislativas, na manhã desta quinta-feira (22), em Macapá-AP. A parceria firmada entre a Assembleia Legislativa do Amapá e o Senado Federal garante a implantação da TV Senado em sinal
As diretrizes para a atenção à saúde materno-infantil no Estado foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 2.167/15, de autoria do deputado Antônio Jorge (PPS), aprovado em novembro deste ano. Nesta terça-feira (20/12/16), foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
O governo do estado sancionou a lei que inclui os Jogos Universitários Mato-grossenses (JUMs) no calendário oficial de eventos de Mato Grosso. A partir de agora, por meio da Lei Nº 10.462, os JUMs serão realizados anualmente, entre março e agosto. Atletas universitários comemoraram a conquista. O projeto que criou
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, representada pelo vice-presidente, deputado Antônio dos Santos (PSC-SE), participou, na manhã desta quarta-feira (21), do lançamento do novo estúdio da televisão legislativa – TV Assembleia (Canal 30), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Ceará. O canal cearense terá o primeiro estúdio
Nos anos de 2015 e 2016 mais de seis mil estudantes de escolas, colégios e universidades públicas e privadas de diversas regiões do Paraná visitaram a sede do Poder Legislativo paranaense, em Curitiba, com roteiro guiado que permite aos jovens conhecer de perto o trabalho dos parlamentares, o funcionamento e
Duas leis relativas a políticas para a juventude foram sancionadas pelo governador Fernando Pimentel e publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais de sábado (17/12/16). A Lei 22.413, de 2016, institui a Semana Estadual das Juventudes, a ser comemorada, anualmente, de 12 a 18 de agosto. Já a Lei 22.414,
