A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015, que torna obrigatório às empresas de telecomunicação telefonia fixa, internet e televisão por assinatura, além de companhias seguradoras e instaladoras – a informar com antecedência mínima de 24h, quando for
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de idade considerados especiais. Aqueles com deficiências intelectual ou múltipla, e genética ou adquirida – em particular a microcefalia. Sobre o assunto, o Projeto de Lei nº 262/2016 diz ser “deficiência”
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
A Lei 10.607/2016, publicada nesta quarta-feira (21), no Diário do Poder Legislativo (DPL), isenta doadores de medula óssea devidamente cadastrados de pagar taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no Estado. De iniciativa do deputado Bruno Lamas (PSB), a norma já está em vigor. Para ter direito ao beneficio, o
Os participantes da 18ª edição do Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, compuseram chapas, defenderam e votaram seus projetos no dia 20 de dezembro. Pela manhã, elegeram a Mesa Diretora, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. A sessão foi aberta pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), que saudou os jovens
Um pacto foi assinado hoje (13), em Brasília, entre o governo federal, 15 estados e o Distrito Federal na tentativa de fortalecer o combate ao trabalho escravo no país. O documento prevê que sejam criados, até dezembro de 2017, Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e, no caso
Eles responderam: “Não”, “Não”, e “Não”, não se sabe a porcentagem exata em Sergipe, mas são muitos os trabalhadores rurais que não utilizam o filtro solar durante a lida no campo, inclusive, durante a estação do Verão. Projeto de propositura da deputada Maria Mendonça requer uma medida preventiva pelo Poder
A partir desta sexta-feira (23/12/16) passa a ser considerada infração administrativa o acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, no Estado de Minas Gerais. O infrator ficará sujeito a multa de até 500 Ufemgs (Unidades Fiscais
O Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (22/12/16) publicou a sanção do governador à Lei 22.440, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. A norma tramitou
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação – e agora aguarda sanção do governador Pedro Taques – projeto de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual em Mato Grosso. Em seu artigo primeiro, a lei
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015, que torna obrigatório às empresas de telecomunicação telefonia fixa, internet e televisão por assinatura, além de companhias seguradoras e instaladoras – a informar com antecedência mínima de 24h, quando for
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de idade considerados especiais. Aqueles com deficiências intelectual ou múltipla, e genética ou adquirida – em particular a microcefalia. Sobre o assunto, o Projeto de Lei nº 262/2016 diz ser “deficiência”
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
A Lei 10.607/2016, publicada nesta quarta-feira (21), no Diário do Poder Legislativo (DPL), isenta doadores de medula óssea devidamente cadastrados de pagar taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no Estado. De iniciativa do deputado Bruno Lamas (PSB), a norma já está em vigor. Para ter direito ao beneficio, o
Os participantes da 18ª edição do Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, compuseram chapas, defenderam e votaram seus projetos no dia 20 de dezembro. Pela manhã, elegeram a Mesa Diretora, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. A sessão foi aberta pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), que saudou os jovens
Um pacto foi assinado hoje (13), em Brasília, entre o governo federal, 15 estados e o Distrito Federal na tentativa de fortalecer o combate ao trabalho escravo no país. O documento prevê que sejam criados, até dezembro de 2017, Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e, no caso
Eles responderam: “Não”, “Não”, e “Não”, não se sabe a porcentagem exata em Sergipe, mas são muitos os trabalhadores rurais que não utilizam o filtro solar durante a lida no campo, inclusive, durante a estação do Verão. Projeto de propositura da deputada Maria Mendonça requer uma medida preventiva pelo Poder
A partir desta sexta-feira (23/12/16) passa a ser considerada infração administrativa o acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, no Estado de Minas Gerais. O infrator ficará sujeito a multa de até 500 Ufemgs (Unidades Fiscais
O Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (22/12/16) publicou a sanção do governador à Lei 22.440, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. A norma tramitou
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação – e agora aguarda sanção do governador Pedro Taques – projeto de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual em Mato Grosso. Em seu artigo primeiro, a lei
