ALESP: Assembleia realiza 18ª Edição do Parlamento Jovem

Os participantes da 18ª edição do Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, compuseram chapas, defenderam e votaram seus projetos no dia 20 de dezembro. Pela manhã, elegeram a Mesa Diretora, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. A sessão foi aberta pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), que saudou os jovens deputados e destacou a importância desse evento, promovido há anos pela Assembleia, contribuindo para a formação de cidadãos, ao permitir que alunos do Ensino Médio conheçam melhor o funcionamento do processo legislativo. “Vivemos uma crise econômica, ética e moral de lideranças, no mundo político, ou seja uma crise de representatividade. Os políticos estão sem credibilidade, e as pessoas estão se afastando cada vez mais do processo político. Se as pessoas honestas se afastarem da política, os desonestos vão ocupar esse espaço. Então, vocês jovens devem ser os protagonistas de uma mudança social”, concluiu Giannazi.
O prefeito eleito de Tabatinga, Rafael Camargo, que integrou o grupo de estudantes selecionados para as edições do Parlamento Jovem, de 2004 e 2007, foi convidado a integrar a mesa de abertura. “Vejo aqui jovens mais bem formados, com mais senso crítico sobre a situação do país. Assim como há dentistas e médicos ruins, há políticos corruptos. Apaguem estes da memória e lutem para melhorar nosso país”.
Chapas jovens
As três chapas inscritas para disputar a Mesa Diretora (verde, rosa e amarela) defenderam suas candidaturas junto aos deputados jovens paarticipantes. No primeiro turno, a chapa verde obteve 18 votos, a rosa, sete, e a amarela, 12 votos. No segundo turno, com 21 votos, a chapa verde, composta pelo presidente Francisco Nascimento, pelo vice Paulo Gonçalves Júnior, pela 1ª secretária Juliana Ribeiro e pelo 2º secretário Rodrigo Figueiredo, foi a vencedora.
O presidente Francisco, natural do Ceará, declarou que os jovens deputados são a esperança de 200 milhões de brasileiros que estão decepcionados com a política conduzida por dirigentes incompetentes. “Jovens têm pensamentos abertos, adultos têm o conhecimento. Precisamos conciliar essas gerações e mudar o cenário político, para montar uma sociedade mais justa, com democracia, cidadania e justiça”, destacou Nascimento.
Projetos aprovados
Após a eleição, a jovem mesa diretora colocou em apreciação os projetos de lei de cinco partidos: Agricultura e Meio Ambiente, com sete PLs; Defesa do Consumidor, com um PL; Direitos Humanos, com 5 PLs; Esportes e Turismo, com 2 PLs; e Partido da Saúde, com 2 PLs. Todos os 17 projetos de lei apresentados foram aprovados pela maioria dos deputados jovens, com destaque para a unanimidade com relação ao Partido do Esporte e Turismo, que visavam ao estímulo da prática de esportes por pessoas com deficiência e o esporte Paralímpico.
Educação e Cultura
No período da tarde, a Mesa Diretora prosseguiu com a votação dos projetos do Partido da Cultura e Educação. Com 35 votos a favor e duas abstenções, foram aprovados 14 projetos que estimulam o acesso à educação, promovem cultura e luta contra o preconceito. Entre eles, destacaram-se projetos voltados ao empoderamento feminino.
A jovem deputada Raphaele Anselmo, da EE Prof. José Pinto do Amaral, de Mairinque, apresentou pelo Partido da Cultura e Educação, o Projeto de Lei 25, que propõe a criação do programa Resgate da Representatividade Feminina na Escola, nas unidades escolares de Ensino Médio do Estado. Para ela, é preciso desconstruir a cultura machista. Além disso, é importante discutir diferentes formas de violência e preconceito contra a mulher, que “antes de tudo é um ser humano.”
Com iniciativa similar, a jovem deputada Letícia Almeida, do Colégio Rainha da Paz, de São Paulo, apresentou pelo Partido da Cultura e Educação, o PL 21, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas no Estado realizarem palestras acerca da situação da mulher brasileira na sociedade atual. Letícia ressaltou que “por meio da educação, fazemos uma sociedade mais justa”.
Em relação ao acesso à educação, a deputada Joseane Oliveira, da EE Prof Silvério Monteiro, de Itapeva, apresentou, pelo Partido da Cultura e Educação, o PL 19, que estimula o desenvolvimento da leitura, através do projeto Mala Viajante, pelo malas com livros infanto-juvenis e clássicos seriam enviadas a alunos e familiares. Ela lembrou a dificuldade da população rural em acessar cultura, fato que o projeto pode mudar.
Os parlamentares discutiram a reforma do Ensino Médio. Para Gabriel França, do Partido dos Direitos Humanos, “a necessidade de mudanças é urgente, porém a reforma peca em certos aspectos”, referindo-se ao aumento das horas-aulas dos estudantes. Já Raphaele, lembrou que a PEC federal 55, aprovada recentemente, congela gastos públicos. Para ela, “é bem contraditória” a nova medida, pois implica em gastos para sua aplicação. O deputado, Rodrigo Figueiredo, do Colégio Marista Arquidiocesano, do partido da Cultura e Educação, acrescentou que “não falta dinheiro, falta gestão”.
Segurança Pública e Transportes
O Plenário aprovou também os projetos de lei dos deputados jovens Gabriel Carvalho e Jennifer Santos, ambos do Partido da Segurança Pública. O PL 44, de Gabriel Carvalho, do Colégio Liceu Pasteur, propõe a criação do Programa Excelência em Condução no Estado de São Paulo, que irá incentivar a obediência e o respeito às leis de trânsito, através de descontos no IPVA e bonificações na CNH do motorista. Esses benefícios serão de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.
Jennifer Santos, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, apresentou o PL 45, que dispõe sobre a obrigatoriedade de um plano de ações emergenciais de evacuação em todos os estabelecimentos públicos estaduais. O objetivo do PL é realizar treinamentos para casos de emergência, visando à proteção das pessoas.
Os projetos de lei do Partido de Transportes e Urbanização também foram aprovados pelos jovens parlamentares. O Projeto de Lei 46, de autoria do jovem deputado Lucas Alves, tem o objetivo de deixar veículos de transporte escolar usarem as faixas exclusivas de ônibus. Esse PL vai melhorar a logística do transporte de estudantes, principalmente em horários com maior tráfego de veículos.
O PL 47, do jovem parlamentar Matheus Souza, da EMEFM Prof. Jose Ezequiel Souza, também foi aprovado. Este PL tem a finalidade de substituir as lâmpadas de vapor de sódio, de vapor de mercúrio e de vapor metálico por similares com diodo emissor de luz (LED) nos espaços públicos estaduais. De acordo com Matheus, além de representar uma alternativa eco-eficiente, a adoção da proposta redundará em economia de recursos financeiros a partir da redução dos gastos com eletricidade.
Encerramento
O encerramento do Parlamento Jovem ” Edição 2016 foi feito pela deputada Célia Leão (PSDB), que disse ser um prazer receber os jovens deputados. “Essa é a essência do Parlamento Jovem, a vontade de fazer diferente”, encerrou a deputada ao dizer que eles são o corpo e a alma da Assembleia e que irão fazer a diferença no futuro por um país melhor. O deputado Itamar Borges (PMDB) também esteve presente durante o encerramento. Ele disse estar orgulhoso em receber jovens tão inteligentes na Assembleia Legislativa.
Fonte: ALESP