O presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), acompanhou comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, em agenda intensa, em Brasília, durante todo o dia 15 de maio. A delegação esteve reunida com representantes da Receita Federal, com a equipe técnica do Ministério do Turismo, com a senadora Ana
Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados em caso de faltas eventuais de professores. É o que determina a Lei 7.585/17, de autoria do deputado Tio Carlos (SDD), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência à criança ou ao adolescente para a Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio. É o que determina
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela Bezerra, que assegura o direito de uso do nome social a travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado. De acordo com o projeto, nome social é aquele pelo qual
Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha. Em reunião convocada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta quarta-feira (17), e que contou com a participação de representantes da cúpula da segurança pública do Rio Grande do
Trabalhadores da iniciativa privada e empregados domésticos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de pele, de mama, de colo de útero, de próstata e de pulmão. É o que garante o Projeto de Lei 039/2017, de autoria dos deputados
As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel, desde que sejam de categorias diferentes, como por exemplo, um carro e uma van. É o que determina a Lei 7.582/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
Escolas públicas e privadas, inclusive creches, deverão disponibilizar o mínimo de 10% do mobiliário adaptado para alunos obesos e com deficiência. É a determinação da Lei 7581/17 sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial, desta terça-feira (16/05). A proposta é da deputada Daniele Guerreiro
Considerado um dos episódios mais cruéis da história da humanidade, o Holocausto, ocorrido no período da Segunda Guerra Mundial, dizimou mais de 10 milhões de pessoas, a maioria judeus. Em homenagem às vítimas e aos sobreviventes da perseguição nazista, a Sociedade Israelita do Ceará (SIC), em parceria com o Memorial
Expectativa, curiosidade e apreensão são alguns dos sentimentos dos alunos que participam do do Parlamento Jovem 2017. Na manhã desta segunda-feira (15), os jovens deputados foram recebidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com um café da manhã. Eles chegaram ao Poder Legislativo de diversas localidades do Estado, acompanhados por
O presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), acompanhou comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, em agenda intensa, em Brasília, durante todo o dia 15 de maio. A delegação esteve reunida com representantes da Receita Federal, com a equipe técnica do Ministério do Turismo, com a senadora Ana
Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados em caso de faltas eventuais de professores. É o que determina a Lei 7.585/17, de autoria do deputado Tio Carlos (SDD), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência à criança ou ao adolescente para a Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio. É o que determina
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela Bezerra, que assegura o direito de uso do nome social a travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado. De acordo com o projeto, nome social é aquele pelo qual
Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha. Em reunião convocada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta quarta-feira (17), e que contou com a participação de representantes da cúpula da segurança pública do Rio Grande do
Trabalhadores da iniciativa privada e empregados domésticos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de pele, de mama, de colo de útero, de próstata e de pulmão. É o que garante o Projeto de Lei 039/2017, de autoria dos deputados
As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel, desde que sejam de categorias diferentes, como por exemplo, um carro e uma van. É o que determina a Lei 7.582/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
Escolas públicas e privadas, inclusive creches, deverão disponibilizar o mínimo de 10% do mobiliário adaptado para alunos obesos e com deficiência. É a determinação da Lei 7581/17 sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial, desta terça-feira (16/05). A proposta é da deputada Daniele Guerreiro
Considerado um dos episódios mais cruéis da história da humanidade, o Holocausto, ocorrido no período da Segunda Guerra Mundial, dizimou mais de 10 milhões de pessoas, a maioria judeus. Em homenagem às vítimas e aos sobreviventes da perseguição nazista, a Sociedade Israelita do Ceará (SIC), em parceria com o Memorial
Expectativa, curiosidade e apreensão são alguns dos sentimentos dos alunos que participam do do Parlamento Jovem 2017. Na manhã desta segunda-feira (15), os jovens deputados foram recebidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com um café da manhã. Eles chegaram ao Poder Legislativo de diversas localidades do Estado, acompanhados por
