A chance de perder uma criança em lugares com muita gente, como uma praia lotada, é grande. A criança se afasta dos pais para brincar e, em um piscar de olhos, perde-se no meio da multidão. Para amenizar esse tipo de incidente, que pode ocorrer com qualquer pessoa, a deputada
Asilos, casas de repouso ou clínicas que abriguem idosos, creches públicas ou privadas, em caso de aprovação do PL 46 2017, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), terão a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento. A matéria tramita na Assembleia Legislativa. Conforme o texto legislativo, esses estabelecimentos “deverão
A exposição de artes plásticas Cópia da Cópia.Jpeg pode ser conferida na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir desta segunda-feira (22/5/17). As obras são um trabalho de Francisco Luciano da Costa, mais conhecido como Xikão. O artista belo-horizontino é formado em
O presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), acompanhou comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, em agenda intensa, em Brasília, durante todo o dia 15 de maio. A delegação esteve reunida com representantes da Receita Federal, com a equipe técnica do Ministério do Turismo, com a senadora Ana
Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados em caso de faltas eventuais de professores. É o que determina a Lei 7.585/17, de autoria do deputado Tio Carlos (SDD), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência à criança ou ao adolescente para a Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio. É o que determina
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela Bezerra, que assegura o direito de uso do nome social a travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado. De acordo com o projeto, nome social é aquele pelo qual
Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha. Em reunião convocada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta quarta-feira (17), e que contou com a participação de representantes da cúpula da segurança pública do Rio Grande do
Trabalhadores da iniciativa privada e empregados domésticos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de pele, de mama, de colo de útero, de próstata e de pulmão. É o que garante o Projeto de Lei 039/2017, de autoria dos deputados
As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel, desde que sejam de categorias diferentes, como por exemplo, um carro e uma van. É o que determina a Lei 7.582/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A chance de perder uma criança em lugares com muita gente, como uma praia lotada, é grande. A criança se afasta dos pais para brincar e, em um piscar de olhos, perde-se no meio da multidão. Para amenizar esse tipo de incidente, que pode ocorrer com qualquer pessoa, a deputada
Asilos, casas de repouso ou clínicas que abriguem idosos, creches públicas ou privadas, em caso de aprovação do PL 46 2017, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), terão a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento. A matéria tramita na Assembleia Legislativa. Conforme o texto legislativo, esses estabelecimentos “deverão
A exposição de artes plásticas Cópia da Cópia.Jpeg pode ser conferida na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir desta segunda-feira (22/5/17). As obras são um trabalho de Francisco Luciano da Costa, mais conhecido como Xikão. O artista belo-horizontino é formado em
O presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), acompanhou comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, em agenda intensa, em Brasília, durante todo o dia 15 de maio. A delegação esteve reunida com representantes da Receita Federal, com a equipe técnica do Ministério do Turismo, com a senadora Ana
Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados em caso de faltas eventuais de professores. É o que determina a Lei 7.585/17, de autoria do deputado Tio Carlos (SDD), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência à criança ou ao adolescente para a Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio. É o que determina
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela Bezerra, que assegura o direito de uso do nome social a travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado. De acordo com o projeto, nome social é aquele pelo qual
Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha. Em reunião convocada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta quarta-feira (17), e que contou com a participação de representantes da cúpula da segurança pública do Rio Grande do
Trabalhadores da iniciativa privada e empregados domésticos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de pele, de mama, de colo de útero, de próstata e de pulmão. É o que garante o Projeto de Lei 039/2017, de autoria dos deputados
As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel, desde que sejam de categorias diferentes, como por exemplo, um carro e uma van. É o que determina a Lei 7.582/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
