A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A Lei 22.623, que trata do assunto, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas
A segurança pública tem sido uma das principais preocupações da atuação dos parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive com a apresentação de projetos que visam proteger os cearenses. Atualmente, três proposições relacionadas com área estão em tramitação na Casa. O projeto de lei nº 115/17 , de autoria do deputado Leonardo
Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla Aleam/Descarte Legal, desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização (CPM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Campanha, que teve início em março, mobilizou o Parlamento Estadual e seus servidores
Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados às pessoas celíacas, diabéticas, com intolerância à lactose e vegetarianas. É o que determina a Lei Nº 7.007 de 24 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Luciano
Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem), que garante benefícios para jovens com renda mensal de até dois salários mínimos, como vagas gratuitas no sistema de transporte coletivo interestadual ou desconto de 50% no valor
As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês dedicado à agenda para promoção de sua inclusão. O projeto, que agora é lei, foi pensando pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora de projeto que virou lei e que
Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no estado, é o que propõe o Projeto de Lei 313/2017, apresentado pela deputada Janaina Riva (PMDB). Se sancionado pelo Poder Executivo, as etiquetas deverão estar expostas em
O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são alguns dos direitos que precisam ser divulgados como forma de conscientização dos responsáveis por eles: os seres humanos. Em Mato Grosso, há um mês, foi sancionada a Lei n° 10.552/2017,
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do Estado, a Mensagem nº 67 que encaminha o Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Todas as Formas de Intolerância Religiosa no
O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) de deixar de prestar assistência gratuita aos pacientes. A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. A lei, que entra em vigor
A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A Lei 22.623, que trata do assunto, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas
A segurança pública tem sido uma das principais preocupações da atuação dos parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive com a apresentação de projetos que visam proteger os cearenses. Atualmente, três proposições relacionadas com área estão em tramitação na Casa. O projeto de lei nº 115/17 , de autoria do deputado Leonardo
Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla Aleam/Descarte Legal, desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização (CPM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Campanha, que teve início em março, mobilizou o Parlamento Estadual e seus servidores
Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados às pessoas celíacas, diabéticas, com intolerância à lactose e vegetarianas. É o que determina a Lei Nº 7.007 de 24 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Luciano
Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem), que garante benefícios para jovens com renda mensal de até dois salários mínimos, como vagas gratuitas no sistema de transporte coletivo interestadual ou desconto de 50% no valor
As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês dedicado à agenda para promoção de sua inclusão. O projeto, que agora é lei, foi pensando pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora de projeto que virou lei e que
Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no estado, é o que propõe o Projeto de Lei 313/2017, apresentado pela deputada Janaina Riva (PMDB). Se sancionado pelo Poder Executivo, as etiquetas deverão estar expostas em
O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são alguns dos direitos que precisam ser divulgados como forma de conscientização dos responsáveis por eles: os seres humanos. Em Mato Grosso, há um mês, foi sancionada a Lei n° 10.552/2017,
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do Estado, a Mensagem nº 67 que encaminha o Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Todas as Formas de Intolerância Religiosa no
O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) de deixar de prestar assistência gratuita aos pacientes. A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. A lei, que entra em vigor
