Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados às pessoas celíacas, diabéticas, com intolerância à lactose e vegetarianas. É o que determina a Lei Nº 7.007 de 24 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Luciano
Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem), que garante benefícios para jovens com renda mensal de até dois salários mínimos, como vagas gratuitas no sistema de transporte coletivo interestadual ou desconto de 50% no valor
As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês dedicado à agenda para promoção de sua inclusão. O projeto, que agora é lei, foi pensando pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora de projeto que virou lei e que
Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no estado, é o que propõe o Projeto de Lei 313/2017, apresentado pela deputada Janaina Riva (PMDB). Se sancionado pelo Poder Executivo, as etiquetas deverão estar expostas em
O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são alguns dos direitos que precisam ser divulgados como forma de conscientização dos responsáveis por eles: os seres humanos. Em Mato Grosso, há um mês, foi sancionada a Lei n° 10.552/2017,
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do Estado, a Mensagem nº 67 que encaminha o Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Todas as Formas de Intolerância Religiosa no
O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) de deixar de prestar assistência gratuita aos pacientes. A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. A lei, que entra em vigor
Por: Cristovam Buarque Cristovam Buarque é senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) A política brasileira sofre de apego ao passado. Até mesmo as forças progressistas deixaram de ser portadoras do novo. Mas nunca foi tão urgente imaginar o futuro desejado e como construí-lo. O novo
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), agraciou o presidente da Unale, Luciano Nunes (PSDB-PI), o ex-presidente, Sandro Locutor (PROS-ES), e ao diretor-geral, Germano Stevens, com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera. A entrega ocorreu durante cerimônia realizada nesta terça-feira (25), na cidade de Goiás (também
Por enquanto, o Samu (Serviço de Assistência Médica de Urgência) é a única instituição que está equipada para identificar pessoas que usam telefone, comunicando falsas ocorrências aos serviços essenciais de emergência, o 192 – Samu; 190 – Centro de Operações da Polícia Militar e o 193 – Corpo de Bombeiros
Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados às pessoas celíacas, diabéticas, com intolerância à lactose e vegetarianas. É o que determina a Lei Nº 7.007 de 24 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Luciano
Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem), que garante benefícios para jovens com renda mensal de até dois salários mínimos, como vagas gratuitas no sistema de transporte coletivo interestadual ou desconto de 50% no valor
As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês dedicado à agenda para promoção de sua inclusão. O projeto, que agora é lei, foi pensando pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora de projeto que virou lei e que
Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no estado, é o que propõe o Projeto de Lei 313/2017, apresentado pela deputada Janaina Riva (PMDB). Se sancionado pelo Poder Executivo, as etiquetas deverão estar expostas em
O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são alguns dos direitos que precisam ser divulgados como forma de conscientização dos responsáveis por eles: os seres humanos. Em Mato Grosso, há um mês, foi sancionada a Lei n° 10.552/2017,
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do Estado, a Mensagem nº 67 que encaminha o Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Todas as Formas de Intolerância Religiosa no
O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) de deixar de prestar assistência gratuita aos pacientes. A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. A lei, que entra em vigor
Por: Cristovam Buarque Cristovam Buarque é senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) A política brasileira sofre de apego ao passado. Até mesmo as forças progressistas deixaram de ser portadoras do novo. Mas nunca foi tão urgente imaginar o futuro desejado e como construí-lo. O novo
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), agraciou o presidente da Unale, Luciano Nunes (PSDB-PI), o ex-presidente, Sandro Locutor (PROS-ES), e ao diretor-geral, Germano Stevens, com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera. A entrega ocorreu durante cerimônia realizada nesta terça-feira (25), na cidade de Goiás (também
Por enquanto, o Samu (Serviço de Assistência Médica de Urgência) é a única instituição que está equipada para identificar pessoas que usam telefone, comunicando falsas ocorrências aos serviços essenciais de emergência, o 192 – Samu; 190 – Centro de Operações da Polícia Militar e o 193 – Corpo de Bombeiros
