Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que estabelece uma cota mínima para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (22) uma proposta que poderá trazer economia para o consumidor na bomba de combustível. O projeto elimina o terceiro dígito de centavo do preço dos combustíveis vendidos nos postos em todo o Estado de São Paulo. Se for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os
Reduzir o alto índice de atropelamentos próximos a escolas localizadas à beira de rodovias estaduais. Esse é o objetivo da Lei 5.045, de autoria do deputado Cabo Almi, que dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade nos trechos onde estão localizadas unidades de ensino, no âmbito do Estado de
Dando continuidade ao plano de ação da nova diretoria da Unale, no qual parlamentares irão visitar todas as Casas Legislativas com o intuito de aproximá-las da entidade, a diretoria da Unale, visitou nesta quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). Está é a segunda Casa que recebe a visita
A Secretaria de Segurança da Unale, em parceria com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), promoverá, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, audiência pública para debater o abigeato – furtos envolvendo animais do campo – no Rio Grande do Sul. O
A Escola da Assembleia lança mais um curso de pós-graduação: desta vez em Direito Previdenciário. As inscrições para a especialização já estão abertas e prosseguem até o dia 15 de setembro. Estão sendo oferecidas 50 vagas, abertas aos servidores da Casa, servidores de órgãos conveniados e para a comunidade. O
Até o fim do mês de agosto, o prédio da Assembleia Legislativa ficará iluminado pela cor laranja. O motivo é a campanha Agosto Laranja, criada para conscientizar e promover eventos em combate à esclerose múltipla. A esclerose múltipla é uma doença autoimune, do sistema nervoso central, que atinge principalmente jovens
Desde a última quarta-feira (23), as vítimas de roubo ou furto de veículo poderão recuperar o dinheiro pago com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina a Lei 5.042, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que dispõe sobre o direito à repetição
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (24) um projeto de lei que regulamenta os serviços de tosa e banho em animais domésticos de pequeno, médio e grande porte realizados nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado de São Paulo. O Projeto de Lei 729/2016, de autoria do deputado Jorge Caruso
Para aumentar a captação de órgãos, medula óssea e sangue em Mato Grosso, o deputado estadual, Jajah Neves (PSDB), apresentou um Projeto de Lei 404/2017, na sessão vespertina do último dia 16, que obriga as concessionárias do transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros em Mato Grosso a promover campanha
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que estabelece uma cota mínima para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (22) uma proposta que poderá trazer economia para o consumidor na bomba de combustível. O projeto elimina o terceiro dígito de centavo do preço dos combustíveis vendidos nos postos em todo o Estado de São Paulo. Se for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os
Reduzir o alto índice de atropelamentos próximos a escolas localizadas à beira de rodovias estaduais. Esse é o objetivo da Lei 5.045, de autoria do deputado Cabo Almi, que dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade nos trechos onde estão localizadas unidades de ensino, no âmbito do Estado de
Dando continuidade ao plano de ação da nova diretoria da Unale, no qual parlamentares irão visitar todas as Casas Legislativas com o intuito de aproximá-las da entidade, a diretoria da Unale, visitou nesta quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). Está é a segunda Casa que recebe a visita
A Secretaria de Segurança da Unale, em parceria com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), promoverá, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, audiência pública para debater o abigeato – furtos envolvendo animais do campo – no Rio Grande do Sul. O
A Escola da Assembleia lança mais um curso de pós-graduação: desta vez em Direito Previdenciário. As inscrições para a especialização já estão abertas e prosseguem até o dia 15 de setembro. Estão sendo oferecidas 50 vagas, abertas aos servidores da Casa, servidores de órgãos conveniados e para a comunidade. O
Até o fim do mês de agosto, o prédio da Assembleia Legislativa ficará iluminado pela cor laranja. O motivo é a campanha Agosto Laranja, criada para conscientizar e promover eventos em combate à esclerose múltipla. A esclerose múltipla é uma doença autoimune, do sistema nervoso central, que atinge principalmente jovens
Desde a última quarta-feira (23), as vítimas de roubo ou furto de veículo poderão recuperar o dinheiro pago com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina a Lei 5.042, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que dispõe sobre o direito à repetição
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (24) um projeto de lei que regulamenta os serviços de tosa e banho em animais domésticos de pequeno, médio e grande porte realizados nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado de São Paulo. O Projeto de Lei 729/2016, de autoria do deputado Jorge Caruso
Para aumentar a captação de órgãos, medula óssea e sangue em Mato Grosso, o deputado estadual, Jajah Neves (PSDB), apresentou um Projeto de Lei 404/2017, na sessão vespertina do último dia 16, que obriga as concessionárias do transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros em Mato Grosso a promover campanha
