Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar as pipas, utilizando cerol ou a chamada linha chinesa. São vários casos de lesões corporais e até mortes de pessoas que tiveram a linha enroscada pelo corpo. A partir na
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado sofrerá redução. Os deputados aprovaram na última terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 479/2017 modificando a Lei 7.000/2001, que trata do imposto estadual. A matéria, analisada conjuntamente pelas comissões de Justiça
A Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei nº 5122/17, de autoria do governador Marconi Perillo (PSDB), que institui e regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), mais conhecida como “CNH digital”. A matéria altera os valores das taxas
Natal é tempo de agradecer. Pela família, pelos amigos, pelo trabalho e por todas as conquistas realizadas. Tempo de agradecer, principalmente, pelo nascimento Daquele que veio salvar a humanidade. Que o seu natal seja repleto de alegria e celebrações. Um Feliz Natal a todos!!!
Em sessão extraordinária de quarta-feira (20) os deputados aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2017, que concede a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal aos maiores de 65 anos, menores de seis anos e às pessoas com deficiência. A proposta original encaminhada pelo governo previa a concessão
Tramita nas comissões temáticas da Casa, o projeto de resolução nº 83/2017, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de Alagoas. De autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), a matéria já foi lida em plenário e tem por finalidade a defesa e a promoção da
Mato Grosso do Sul conta, desde o dia 14, com a Lei 5.106, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB), que assegura a realização do exame que detecta a trombofilia, a toda mulher entre 10 e 49 anos de idade. A nova norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial
O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10639/2017, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que institui o Selo Empresa Sustentável às empresas do setor privado, instaladas em Mato Grosso, que comprovem a adoção de práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviço. De acordo com a
Para auxiliar na segurança dos passageiros e funcionários do transporte coletivo do sistema Transcol, coibir e combater os assaltos em ônibus, o Projeto de Lei (PL) 14/2017, determina a instalação de botão do pânico no interior dos veículos. A iniciativa do deputado Euclério Sampaio (PDT) foi aprovada na sessão da
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) nº 105/2016, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que proíbe a venda e uso de agrotóxicos compostos por substâncias que colocam em risco a saúde humana. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Aleam, Luiz
Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar as pipas, utilizando cerol ou a chamada linha chinesa. São vários casos de lesões corporais e até mortes de pessoas que tiveram a linha enroscada pelo corpo. A partir na
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado sofrerá redução. Os deputados aprovaram na última terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 479/2017 modificando a Lei 7.000/2001, que trata do imposto estadual. A matéria, analisada conjuntamente pelas comissões de Justiça
A Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei nº 5122/17, de autoria do governador Marconi Perillo (PSDB), que institui e regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), mais conhecida como “CNH digital”. A matéria altera os valores das taxas
Natal é tempo de agradecer. Pela família, pelos amigos, pelo trabalho e por todas as conquistas realizadas. Tempo de agradecer, principalmente, pelo nascimento Daquele que veio salvar a humanidade. Que o seu natal seja repleto de alegria e celebrações. Um Feliz Natal a todos!!!
Em sessão extraordinária de quarta-feira (20) os deputados aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2017, que concede a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal aos maiores de 65 anos, menores de seis anos e às pessoas com deficiência. A proposta original encaminhada pelo governo previa a concessão
Tramita nas comissões temáticas da Casa, o projeto de resolução nº 83/2017, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de Alagoas. De autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), a matéria já foi lida em plenário e tem por finalidade a defesa e a promoção da
Mato Grosso do Sul conta, desde o dia 14, com a Lei 5.106, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB), que assegura a realização do exame que detecta a trombofilia, a toda mulher entre 10 e 49 anos de idade. A nova norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial
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Para auxiliar na segurança dos passageiros e funcionários do transporte coletivo do sistema Transcol, coibir e combater os assaltos em ônibus, o Projeto de Lei (PL) 14/2017, determina a instalação de botão do pânico no interior dos veículos. A iniciativa do deputado Euclério Sampaio (PDT) foi aprovada na sessão da
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) nº 105/2016, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que proíbe a venda e uso de agrotóxicos compostos por substâncias que colocam em risco a saúde humana. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Aleam, Luiz
