Para muitas pessoas, especialmente as mulheres, o uso de transporte público nos caminhos cotidianos é atravessado pelo medo de situações de assédio e abuso sexual. Ao longo de 2017, por exemplo, denúncias, em redes sociais e nos órgãos responsáveis, fortaleceram o debate sobre tais crimes que acontecem em muitos espaços
Um projeto de lei pretende determinar que supermercados e hipermercados tenham pelo menos 5% de seus carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida – de forma permanente ou temporária. Estão enquadrados na lei estabelecimentos a partir de 250 m² e com 7 mil itens ou mais.
As novas tecnologias, embora facilitem a comunicação e diminuam a burocracia de atividades cotidianas, também trazem novas dependências – como o vício em celular – e medos irracionais, como a nomofobia, que se caracteriza pela fobia de ficar sem celular. Para tratar sobre o problema, foi instituída por lei a
Está nas mãos do governador a decisão de sancionar ou vetar o projeto de lei do deputado Galba Novaes, que obriga hospitais das redes pública e privada a prestarem assistência odontológica a pacientes internados e portadores de doenças crônicas. A matéria, encaminhada ao Executivo no começo do ano, pretende reduzir
Já está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados a oferecerem uma sala adequada para a realização de partos naturais e humanizados. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a medida abrange todos os hospitais e
O governador do Estado, Camilo Santana, sancionou a lei 16.482/2017, que inclui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no calendário oficial do Estado do Ceará. O projeto, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), foi aprovado em um contexto de aumento das mortes violentas de adolescentes e
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, no último dia 16 de janeiro, em primeira votação, o Projeto de Lei de nº 93/2017 que dispõe da reserva de no mínimo 50% das vagas em estacionamentos em todos os órgãos públicos de Mato Grosso. A propositura de autoria do deputado
O governador Fernando Pimentel sancionou e publicou no Diário Oficial de Minas Gerais de sábado (13/1) a Lei 22.913, que dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins. Pimentel vetou artigo sobre mecanismo de controle de estoque e de instrução de uso para os compradores. A lei, que entra em
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão a Lei 7.865/18 que cria a campanha “Pipa com Responsabilidade” nas escolas públicas do estado. O objetivo é orientar os alunos sobre os riscos que envolvem esta brincadeira e conscientizá-los quanto aos perigos das linhas cortantes. A medida foi publicada no Diário Oficial
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Especialização Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG), por meio da Escola do Legislativo. Estão disponíveis o edital de 2018, a ficha de inscrição e um guia com todas as informações sobre o curso. As inscrições poderão ser
Para muitas pessoas, especialmente as mulheres, o uso de transporte público nos caminhos cotidianos é atravessado pelo medo de situações de assédio e abuso sexual. Ao longo de 2017, por exemplo, denúncias, em redes sociais e nos órgãos responsáveis, fortaleceram o debate sobre tais crimes que acontecem em muitos espaços
Um projeto de lei pretende determinar que supermercados e hipermercados tenham pelo menos 5% de seus carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida – de forma permanente ou temporária. Estão enquadrados na lei estabelecimentos a partir de 250 m² e com 7 mil itens ou mais.
As novas tecnologias, embora facilitem a comunicação e diminuam a burocracia de atividades cotidianas, também trazem novas dependências – como o vício em celular – e medos irracionais, como a nomofobia, que se caracteriza pela fobia de ficar sem celular. Para tratar sobre o problema, foi instituída por lei a
Está nas mãos do governador a decisão de sancionar ou vetar o projeto de lei do deputado Galba Novaes, que obriga hospitais das redes pública e privada a prestarem assistência odontológica a pacientes internados e portadores de doenças crônicas. A matéria, encaminhada ao Executivo no começo do ano, pretende reduzir
Já está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados a oferecerem uma sala adequada para a realização de partos naturais e humanizados. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a medida abrange todos os hospitais e
O governador do Estado, Camilo Santana, sancionou a lei 16.482/2017, que inclui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no calendário oficial do Estado do Ceará. O projeto, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), foi aprovado em um contexto de aumento das mortes violentas de adolescentes e
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, no último dia 16 de janeiro, em primeira votação, o Projeto de Lei de nº 93/2017 que dispõe da reserva de no mínimo 50% das vagas em estacionamentos em todos os órgãos públicos de Mato Grosso. A propositura de autoria do deputado
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Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão a Lei 7.865/18 que cria a campanha “Pipa com Responsabilidade” nas escolas públicas do estado. O objetivo é orientar os alunos sobre os riscos que envolvem esta brincadeira e conscientizá-los quanto aos perigos das linhas cortantes. A medida foi publicada no Diário Oficial
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Especialização Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG), por meio da Escola do Legislativo. Estão disponíveis o edital de 2018, a ficha de inscrição e um guia com todas as informações sobre o curso. As inscrições poderão ser
