O comércio artesanal de leite de queijo de leite cru que passa por um período de maturação inferior a 60 dias no Piauí, deverá ser regulamentado através do Projeto de lei nº 08/2018 apresentado no último dia 26 de fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa do estado. Na justificativa o
Por: Chico Leite Procurador de Justiça (licenciado), professor de Direito e atualmente exerce o quarto mandato de deputado distrital. É líder da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal O Brasil é mesmo um país com dimensões continentais. São 8.515.767,049 km² divididos em 26 estados e o Distrito Federal. Nesse cenário, é
O aposentado José do Nascimento e Silva, de 71 anos, confessou que já passou por muitas situações constrangedoras em decorrência do não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte de empresas prestadoras de serviços e de vendas de produtos, como supermercados. Ele foi um dos 70 idosos,
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui o trabalho nos presídios do Tocantins. O objetivo é promover a educação e a reinserção dos presos no mercado de trabalho. Para a parlamentar, que também preside a comissão,
Alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada deverão exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. É o que prevê o projeto de lei 496/11, aprovado em segunda sessão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de fevereiro. O
A Unale conseguiu mais um grande avanço no trâmite do Projeto de Lei nº 56 de 2015, na manhã desta quarta-feira (28), no Senado Federal. Isto porque o texto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Cidadania e Justiça da Casa. O PL, que assegura a validação nacional
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 21 de fevereiro, dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo que dispõem, respectivamente, sobre a criação da Bolsa Preceptora e a Bolsa Residente, e o que trata do Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. Os projetos de
“Muito produtiva”. Foi como a deputada estadual Edna Auzier (PSD) classificou a visita que fez à Guiana Francesa, no período de 14 a 17 deste mês, integrando a comitiva da secretária de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes e do presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique de Almeida
A Secretaria de Segurança da Unale se reuniu, na manhã desta quinta-feira (28), para discutir a regulamentação das leis estaduais que concedem isenção de ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), para compra de armas, munições e equipamentos de proteção pelos operadores da segurança. A lei já
Por: Hold Assessoria Legislativa Retomado o protagonismo político com a agenda da segurança pública, o presidente Temer mantém os olhos também na economia. A nova agenda econômica aguarda votação no Congresso Nacional. Mas a lista de projetos apresentada pela equipe econômica pode ser considerada nova? A rigor, a resposta é
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O aposentado José do Nascimento e Silva, de 71 anos, confessou que já passou por muitas situações constrangedoras em decorrência do não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte de empresas prestadoras de serviços e de vendas de produtos, como supermercados. Ele foi um dos 70 idosos,
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui o trabalho nos presídios do Tocantins. O objetivo é promover a educação e a reinserção dos presos no mercado de trabalho. Para a parlamentar, que também preside a comissão,
Alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada deverão exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. É o que prevê o projeto de lei 496/11, aprovado em segunda sessão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de fevereiro. O
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