A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui o trabalho nos presídios do Tocantins. O objetivo é promover a educação e a reinserção dos presos no mercado de trabalho. Para a parlamentar, que também preside a comissão,
Alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada deverão exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. É o que prevê o projeto de lei 496/11, aprovado em segunda sessão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de fevereiro. O
A Unale conseguiu mais um grande avanço no trâmite do Projeto de Lei nº 56 de 2015, na manhã desta quarta-feira (28), no Senado Federal. Isto porque o texto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Cidadania e Justiça da Casa. O PL, que assegura a validação nacional
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 21 de fevereiro, dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo que dispõem, respectivamente, sobre a criação da Bolsa Preceptora e a Bolsa Residente, e o que trata do Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. Os projetos de
“Muito produtiva”. Foi como a deputada estadual Edna Auzier (PSD) classificou a visita que fez à Guiana Francesa, no período de 14 a 17 deste mês, integrando a comitiva da secretária de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes e do presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique de Almeida
A Secretaria de Segurança da Unale se reuniu, na manhã desta quinta-feira (28), para discutir a regulamentação das leis estaduais que concedem isenção de ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), para compra de armas, munições e equipamentos de proteção pelos operadores da segurança. A lei já
Por: Hold Assessoria Legislativa Retomado o protagonismo político com a agenda da segurança pública, o presidente Temer mantém os olhos também na economia. A nova agenda econômica aguarda votação no Congresso Nacional. Mas a lista de projetos apresentada pela equipe econômica pode ser considerada nova? A rigor, a resposta é
Vem aí a 22ª edição do maior encontro de parlamentares da América Latina e você não pode ficar de fora deste grande evento!!! A 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos da Unale (CNLE) vai ser realizada entre os dias 09 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande
Proposta que estabelece critérios para o funcionamento de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos em Pernambuco foi aprovada, em primeira discussão, no Plenário da Assembleia no dia 21 de fevereiro. O Projeto de Lei n° 769/2016, foi acatado por unanimidade nos termos de um substitutivo – apresentado pela Comissão de
Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do Estado. É o que sugere projeto de lei que segue em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. No Estado, muitas mulheres assumem o papel de chefe de família, após o
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui o trabalho nos presídios do Tocantins. O objetivo é promover a educação e a reinserção dos presos no mercado de trabalho. Para a parlamentar, que também preside a comissão,
Alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada deverão exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. É o que prevê o projeto de lei 496/11, aprovado em segunda sessão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de fevereiro. O
A Unale conseguiu mais um grande avanço no trâmite do Projeto de Lei nº 56 de 2015, na manhã desta quarta-feira (28), no Senado Federal. Isto porque o texto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Cidadania e Justiça da Casa. O PL, que assegura a validação nacional
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 21 de fevereiro, dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo que dispõem, respectivamente, sobre a criação da Bolsa Preceptora e a Bolsa Residente, e o que trata do Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. Os projetos de
“Muito produtiva”. Foi como a deputada estadual Edna Auzier (PSD) classificou a visita que fez à Guiana Francesa, no período de 14 a 17 deste mês, integrando a comitiva da secretária de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes e do presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique de Almeida
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Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do Estado. É o que sugere projeto de lei que segue em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. No Estado, muitas mulheres assumem o papel de chefe de família, após o
