A Assembleia Legislativa de Mato Grosso debaterá com a sociedade dois projetos de lei que tratam de políticas públicas de saúde, a partir das 14h, na próxima semana (quinta-feira, dia 5), no auditório deputado Licínio Monteiro, sede do Poder legislativo. Uma das matérias trata sobre prevenção e controle de doenças
Sustentabilidade e inovação. O Núcleo de Tecnologia das Madeiras e Fibras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desenvolveu uma nova tecnologia que pretende reaproveitar resíduos de madeira descartados por empresas de base florestal na produção de blocos para a indústria da construção civil. Segundo o coordenador do Núcleo, o professor
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de 2.844/18, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que trata sobre a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante e campos eletromagnéticos no estado de Goiás. Segundo a proposta, a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante usados para salvaguardas, inspeção
Em Pernambuco, os acidentes de trânsito foram responsáveis por quase 1.900 mortes em 2016. São 20 óbitos a cada grupo de mil habitantes, 85% homens em idade produtiva e quase metade dos casos envolve motocicletas. Os dados apresentados em audiência pública da Comissão de Administração, na quarta (27), devem servir
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária da quarta-feira (27), o projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria agora seguirá para sanção, ou veto, do Governo
Garantir gratificação aos servidores estaduais que desenvolvem atividades de natureza especial lotados na Policia Civil, foi a proposta do Projeto de Indicação 48/2017, de autoria do deputado Coronel Neil, aprovada na Sessão Ordinária desta quarta – feira (20.06). Pela proposição, o autor pede a modificação do artigo 1º da Lei
Por: Ilana Trombka Diretora-geral do Senado Federal O Senado Federal tem passado por experiência administrativa singular nos últimos cinco anos. Os avanços, que perpassam as gestões do período, começam em 2012 com reforma administrativa e planejamento estratégico, avançam com um novo sistema de contratações e amadurecem com uma Carta de
Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (26/06) a Lei 8006/18, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09. A proposta obriga a substituição
A Assembleia Legislativa promove, de 4 a 10 de julho, a primeira edição da Feira Literária do Parlamento Gaúcho. A iniciativa, capitaneada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), tem como propósito incentivar o hábito da leitura e valorizar os escritores gaúchos. “O projeto é resultado do empenho
O Parlamento brasileiro tem prazo até agosto de 2018 para votar o projeto de Lei que regulamenta os repasses da União para Estados e municípios com o objetivo de compensar perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores devidos a partir de perdas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso debaterá com a sociedade dois projetos de lei que tratam de políticas públicas de saúde, a partir das 14h, na próxima semana (quinta-feira, dia 5), no auditório deputado Licínio Monteiro, sede do Poder legislativo. Uma das matérias trata sobre prevenção e controle de doenças
Sustentabilidade e inovação. O Núcleo de Tecnologia das Madeiras e Fibras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desenvolveu uma nova tecnologia que pretende reaproveitar resíduos de madeira descartados por empresas de base florestal na produção de blocos para a indústria da construção civil. Segundo o coordenador do Núcleo, o professor
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de 2.844/18, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que trata sobre a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante e campos eletromagnéticos no estado de Goiás. Segundo a proposta, a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante usados para salvaguardas, inspeção
Em Pernambuco, os acidentes de trânsito foram responsáveis por quase 1.900 mortes em 2016. São 20 óbitos a cada grupo de mil habitantes, 85% homens em idade produtiva e quase metade dos casos envolve motocicletas. Os dados apresentados em audiência pública da Comissão de Administração, na quarta (27), devem servir
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária da quarta-feira (27), o projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria agora seguirá para sanção, ou veto, do Governo
Garantir gratificação aos servidores estaduais que desenvolvem atividades de natureza especial lotados na Policia Civil, foi a proposta do Projeto de Indicação 48/2017, de autoria do deputado Coronel Neil, aprovada na Sessão Ordinária desta quarta – feira (20.06). Pela proposição, o autor pede a modificação do artigo 1º da Lei
Por: Ilana Trombka Diretora-geral do Senado Federal O Senado Federal tem passado por experiência administrativa singular nos últimos cinco anos. Os avanços, que perpassam as gestões do período, começam em 2012 com reforma administrativa e planejamento estratégico, avançam com um novo sistema de contratações e amadurecem com uma Carta de
Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (26/06) a Lei 8006/18, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09. A proposta obriga a substituição
A Assembleia Legislativa promove, de 4 a 10 de julho, a primeira edição da Feira Literária do Parlamento Gaúcho. A iniciativa, capitaneada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), tem como propósito incentivar o hábito da leitura e valorizar os escritores gaúchos. “O projeto é resultado do empenho
O Parlamento brasileiro tem prazo até agosto de 2018 para votar o projeto de Lei que regulamenta os repasses da União para Estados e municípios com o objetivo de compensar perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores devidos a partir de perdas
