O plenário da Alepe aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento na remuneração de servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de
Na sessão ordinária foram apreciadas duas proposições na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual (MPE),
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, entidade com reconhecimento legítimo perante as Supremas Cortes nacionais, dos 1059 parlamentares estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas, presta, oficialmente, solidariedade ao Parlamento Cearense, decorrente do incêndio ocorrido nesta quinta-feira, 20, no Plenário 13 de Maio, na sede
As Eleições Municipais serão realizadas no próximo dia 6 de outubro em mais 5,5 mil municípios espalhados por todo o país. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos para quatro anos de mandato em suas cidades. No Poder Executivo, estão os prefeitos e vice-prefeitos que administram a cidade. Já no Poder
Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (19), o deputado Luciano Pimentel, destacou a participação em uma reunião realizada na última terça-feira (18), na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que também contou com a participação do deputado Neto Batalha (atual secretário especial de Articulação com os Municípios)
Uma delegação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se fez presente na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília, para participar do I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal. O evento teve como temas centrais de debate questões relacionadas à
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral não poderão participar do pleito, mas deverão justificar seu voto. Para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, não há a possibilidade de voto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria
Parlamentares estaduais e federais se reuniram na tarde desta terça-feira (18) em Brasília, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para debaterem regularização fundiária, projetos e leis referentes a questões ambientais, reforma tributária e seus efeitos e benefícios fiscais nas indústrias dos estados da Amazônia Legal e o destravamento da
Nesta terça-feira (18), a UNALE e o Parlamento Amazônico promoveram o 1° Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, no auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu autoridades dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, entre senadores e deputados
O plenário da Alepe aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento na remuneração de servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de
Na sessão ordinária foram apreciadas duas proposições na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual (MPE),
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, entidade com reconhecimento legítimo perante as Supremas Cortes nacionais, dos 1059 parlamentares estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas, presta, oficialmente, solidariedade ao Parlamento Cearense, decorrente do incêndio ocorrido nesta quinta-feira, 20, no Plenário 13 de Maio, na sede
As Eleições Municipais serão realizadas no próximo dia 6 de outubro em mais 5,5 mil municípios espalhados por todo o país. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos para quatro anos de mandato em suas cidades. No Poder Executivo, estão os prefeitos e vice-prefeitos que administram a cidade. Já no Poder
Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (19), o deputado Luciano Pimentel, destacou a participação em uma reunião realizada na última terça-feira (18), na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que também contou com a participação do deputado Neto Batalha (atual secretário especial de Articulação com os Municípios)
Uma delegação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se fez presente na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília, para participar do I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal. O evento teve como temas centrais de debate questões relacionadas à
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral não poderão participar do pleito, mas deverão justificar seu voto. Para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, não há a possibilidade de voto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria
Parlamentares estaduais e federais se reuniram na tarde desta terça-feira (18) em Brasília, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para debaterem regularização fundiária, projetos e leis referentes a questões ambientais, reforma tributária e seus efeitos e benefícios fiscais nas indústrias dos estados da Amazônia Legal e o destravamento da
Nesta terça-feira (18), a UNALE e o Parlamento Amazônico promoveram o 1° Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, no auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu autoridades dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, entre senadores e deputados
