Nesta terça-feira (18), a UNALE e o Parlamento Amazônico promoveram o 1° Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, no auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O encontro reuniu autoridades dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, entre senadores e deputados estaduais e federais, e ministros de Estado do governo federal. No evento, foram debatidas questões relacionadas à regularização fundiária, projetos e leis em tramitação no Congresso Nacional referente às questões ambientais, reforma tributária e seus efeitos e benefícios fiscais nas indústrias dos estados da Amazônia Legal e o destravamento da produção nos estados da Amazônia.
O presidente da UNALE, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE), compôs a mesa diretora do evento e comentou sobre a importância da realização de um encontro desta magnitude para o desenvolvimento e o cuidado com a Amazônia Legal. “Temos feito cada vez mais o fortalecimento da nossa integração regional. Importante que os parlamentares estaduais, as Casas Legislativas e as bancadas federais tenhamos a oportunidade de saber que o Pacto Federativo está cada vez mais presente nas discussões por parte do Governo Federal. A Amazônia Legal abrange nove estados brasileiros, que possuem a maior riqueza que temos no nosso Brasil, que é a Floresta Amazônica. Estamos aqui para fortalecer a integração entre os estados e as Casas Legislativas”, ressaltou.
Para o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Laerte Gomes (RO), a realização do 1° Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal foi extremamente positiva. “As soluções da Amazônia têm que vir da Amazônia. Nosso grito tem que ser ouvido. Nossas questões ambientais, nossas questões sociais, nossos voos, enfim. Estamos aqui para ouvir e também ser ouvidos. Tenho certeza que a imagem da nossa Amazônia depois desse evento vai ser outra”, frisou.
Ainda compuseram a mesa diretora do evento a ministra do Planejamento e Orçamento da presidência da República, Simone Tebet, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o senador Confúcio Moura (RO), o deputado federal Lúcio Mosquini (RO), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (RO) e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Francisco Sampaio.
Cinco eixos de integração do Brasil com países vizinhos
Para abrir as palestras do encontro, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, palestrou sobre os cinco eixos de integração do Brasil com países vizinhos, que são as rotas sul-americanas: Ilha das Guianas; Amazônica; Quadrante Rondon; Bioceânica de Capricórnio; e Porto Alegre-Coquimbo.
“As rotas são o futuro, querendo ou não. A questão é acreditar ou não. É fazer ou não. A solução para diminuir a desigualdade, levar desenvolvimento, renda e dignidade para as pessoas dos estados do norte e do centro-oeste das regiões de fronteira está em nossas mãos. São nossos estados que vão ajudar a alimentar o mundo e diminuir a desigualdade social no nosso país”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento.
Projetos do Ministério das Cidades para a Amazônia Legal
O ministro das Cidades da presidência da República, Jader Barbalho Filho, apresentou o painel sobre projetos do Ministério para a Amazônia Legal. Em sua exposição, o ministro abordou questões ligadas ao programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” na região Norte.
Jader Filho destacou a importância da obtenção da autonomia e do fortalecimento econômico da região Amazônica. “As ações dos nossos deputados são muito importantes para que os recursos da nossa região não saiam para outras regiões. Não quero que nossa região receba recurso de outras, mas também não quero que os recursos da nossa região saiam para outras”, concluiu.
Projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
O deputado federal Lúcio Mosquini (RO), quarto secretário da Câmara dos Deputados, encerrou o evento com uma palestra sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
No painel, o parlamentar abordou sobre o percentual de propriedades rurais que são regularizadas na região norte. De acordo com o parlamentar, somente 9,7% das propriedades rurais regularizadas no Brasil são da região Norte.
“A região Norte precisa se atentar. Essa questão da regularização é muito séria e é um problema nosso, da região Norte. Comparada com outras regiões, nossa região tem um número muito baixo de cadastros de propriedades rurais”, afirmou.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE
