Na tentativa de controlar enchentes e alagamentos, o deputado Denninho Silva propõe a aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 195/2024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Espírito Santo (Ales).
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, informou na quinta-feira (20/06), em entrevista coletiva, que os trabalhos da Casa não serão interrompidos após incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio. Os serviços oferecidos nos anexos do Poder Legislativo continuam normalmente, de forma presencial.
O plenário da Alepe aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento na remuneração de servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de
Na sessão ordinária foram apreciadas duas proposições na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual (MPE),
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, entidade com reconhecimento legítimo perante as Supremas Cortes nacionais, dos 1059 parlamentares estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas, presta, oficialmente, solidariedade ao Parlamento Cearense, decorrente do incêndio ocorrido nesta quinta-feira, 20, no Plenário 13 de Maio, na sede
As Eleições Municipais serão realizadas no próximo dia 6 de outubro em mais 5,5 mil municípios espalhados por todo o país. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos para quatro anos de mandato em suas cidades. No Poder Executivo, estão os prefeitos e vice-prefeitos que administram a cidade. Já no Poder
Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (19), o deputado Luciano Pimentel, destacou a participação em uma reunião realizada na última terça-feira (18), na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que também contou com a participação do deputado Neto Batalha (atual secretário especial de Articulação com os Municípios)
Uma delegação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se fez presente na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília, para participar do I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal. O evento teve como temas centrais de debate questões relacionadas à
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral não poderão participar do pleito, mas deverão justificar seu voto. Para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, não há a possibilidade de voto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria
Na tentativa de controlar enchentes e alagamentos, o deputado Denninho Silva propõe a aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 195/2024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Espírito Santo (Ales).
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, informou na quinta-feira (20/06), em entrevista coletiva, que os trabalhos da Casa não serão interrompidos após incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio. Os serviços oferecidos nos anexos do Poder Legislativo continuam normalmente, de forma presencial.
O plenário da Alepe aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento na remuneração de servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de
Na sessão ordinária foram apreciadas duas proposições na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual (MPE),
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, entidade com reconhecimento legítimo perante as Supremas Cortes nacionais, dos 1059 parlamentares estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas, presta, oficialmente, solidariedade ao Parlamento Cearense, decorrente do incêndio ocorrido nesta quinta-feira, 20, no Plenário 13 de Maio, na sede
As Eleições Municipais serão realizadas no próximo dia 6 de outubro em mais 5,5 mil municípios espalhados por todo o país. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos para quatro anos de mandato em suas cidades. No Poder Executivo, estão os prefeitos e vice-prefeitos que administram a cidade. Já no Poder
Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (19), o deputado Luciano Pimentel, destacou a participação em uma reunião realizada na última terça-feira (18), na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que também contou com a participação do deputado Neto Batalha (atual secretário especial de Articulação com os Municípios)
Uma delegação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se fez presente na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília, para participar do I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal. O evento teve como temas centrais de debate questões relacionadas à
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral não poderão participar do pleito, mas deverão justificar seu voto. Para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, não há a possibilidade de voto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria
