Author: Camila

Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares deverão informar aos consumidores a porcentagem cobrada como taxa de serviço, assim como ressaltar que o pagamento desta taxa é optativo. É o que determina a Lei 8.162/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo

Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, na noite da terça (20), uma Reunião Solene em reverência aos 40 anos de luta e resistência do Movimento Negro Unificado (MNU). A homenagem à entidade ­- fundada em 18 de junho

Foi aberta, na tarde da última quarta-feira (14), no Espaço de Exposições da Assembleia Legislativa, a exposição “Ilê Ifé: O Sagrado aos Olhos Humanos”, com Indumentária de Orixás. A exposição integra a programação da IX Semana da Consciência Negra da ALRS. Primeiro Ponto de Cultura reconhecido no RS A mostra

Em tempos de rede sociais, onde tudo é possível, no que desrespeito a liberdade de expressão e difusão de fatos, sejam eles verdadeiros ou falsos, que podem ofender e gerar consequências lamentáveis, é importante ficar atento.  As informações polarizadas podem ser configuradas como calúnia, injúria ou difamação e são considerados

O estado do Rio de Janeiro deverá criar mecanismos de prevenção e combate à pedofilia, por meio da utilização de cartilhas, panfletos e campanhas midiáticas. É o que determina a Lei 8.160/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo da sexta-feira (16/11). De

A fim de homenagear o mês da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) exibe a mostra “Pretarte – a alma do povo”, com fotografias que retratam a luta por respeito e dignidade. As 28 obras do fotógrafo Osmar Dias Moura apresentam diferentes artistas negros: atores, músicos, dançarinos,

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, no próximo dia 23, às 14h, no Plenário “Nagib Haickel”, mais uma edição do Parlamento Estudantil, desta vez com o lema “Uma Lição de Democracia”. O programa, que teve mais de 90 alunos inscritos, contará com a participação de 22 participantes, sendo 18 do

A execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal agora pode ser acompanhada por qualquer interessado por meio da aba “Fiscalização/Orçamento do DF”, na página eletrônica da Câmara Legislativa. A nova ferramenta dá acesso aos principais relatórios da área, os quais até então só podiam ser acessados

Avançam os trabalhos e negociações na transição do novo governo, com sucessivas reuniões em Brasília para definir os nomes que assumirão os Ministérios e outros cargos importantes, assim como para as medidas iniciais ao enfrentamento dos grandes desafios na futura gestão. Parlamentares de todas as correntes políticas examinam com muito