Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal incluiu em pauta importante projeto que dispõe sobre o Plano de Auxílio aos Estados, para viabilizar a execução do novo regime de pagamento de precatórios conforme estabelece a Constituição Federal. A proposição (nº 163/18) altera a Lei Complementar nº
Com 18 deputados presentes na sessão do dia 11 de dezembro, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso à informação pública no estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do
Os deputados estaduais eleitos para a 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Roraima de 2019 a 2022, foram diplomados nasexta-feira (14). A cerimônia foi realizada no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR) e representa que a Justiça Eleitoral confirma a vitória dos candidatos nas eleições de
A preocupação com a proteção e combate aos maus-tratos aos animais é objeto de duas propostas na Casa. A primeira, o Projeto de Lei (PL) 325/2018, cria o “Dezembro Verde”, mês dedicado às ações de conscientização sobre o abandono de animais domésticos. A segunda proposta (PL 326/2018) institui o Sistema
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta sexta-feira (14) sete projetos de lei de autoria de deputados distritais. A sessão extraordinária foi interrompida às 12h20 para o almoço e será retomada a partir das 14h. Entre os projetos apreciados pela manhã, destaca-se um substitutivo ao PL 1794/2017,
O Parlamento estadual aprovou na Sessão de Votação desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do deputado Luiz Castro (REDE), que cria o “Março Lilás”, a campanha anual de prevenção do câncer de colo de útero, no Estado do Amazonas. O projeto segue, agora, para sanção do
Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Casa aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso á informação pública no Estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário,
Encerrando as atividades do ano, a Diretoria Executiva da Unale se reuniu, nesta quarta-feira (12), para debater temas importantes para a agenda de 2019. Os 14 parlamentares presentes, na segunda reunião da gestão 2018-2019, deliberaram principalmente sobre assuntos ligados à próxima Conferência da entidade, que deve acontecer no estado da
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda e última votação, o Processo Legislativo nº 5070/2018 que trata da convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais e que promove redução de alíquotas para alguns segmentos da economia referente ao ICMS e Crédito Outorgado. O projeto foi o primeiro a ser analisado e votado
As escadarias do prédio que abriga o Plenário da Alepe, localizado na Rua da União (Boa Vista), foram palco de apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, do grupo de choro Chapéu de 3 e da Banda Som da Terra na noite desta segunda (10). O concerto marcou a inauguração da
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal incluiu em pauta importante projeto que dispõe sobre o Plano de Auxílio aos Estados, para viabilizar a execução do novo regime de pagamento de precatórios conforme estabelece a Constituição Federal. A proposição (nº 163/18) altera a Lei Complementar nº
Com 18 deputados presentes na sessão do dia 11 de dezembro, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso à informação pública no estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do
Os deputados estaduais eleitos para a 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Roraima de 2019 a 2022, foram diplomados nasexta-feira (14). A cerimônia foi realizada no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR) e representa que a Justiça Eleitoral confirma a vitória dos candidatos nas eleições de
A preocupação com a proteção e combate aos maus-tratos aos animais é objeto de duas propostas na Casa. A primeira, o Projeto de Lei (PL) 325/2018, cria o “Dezembro Verde”, mês dedicado às ações de conscientização sobre o abandono de animais domésticos. A segunda proposta (PL 326/2018) institui o Sistema
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta sexta-feira (14) sete projetos de lei de autoria de deputados distritais. A sessão extraordinária foi interrompida às 12h20 para o almoço e será retomada a partir das 14h. Entre os projetos apreciados pela manhã, destaca-se um substitutivo ao PL 1794/2017,
O Parlamento estadual aprovou na Sessão de Votação desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do deputado Luiz Castro (REDE), que cria o “Março Lilás”, a campanha anual de prevenção do câncer de colo de útero, no Estado do Amazonas. O projeto segue, agora, para sanção do
Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Casa aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso á informação pública no Estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário,
Encerrando as atividades do ano, a Diretoria Executiva da Unale se reuniu, nesta quarta-feira (12), para debater temas importantes para a agenda de 2019. Os 14 parlamentares presentes, na segunda reunião da gestão 2018-2019, deliberaram principalmente sobre assuntos ligados à próxima Conferência da entidade, que deve acontecer no estado da
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda e última votação, o Processo Legislativo nº 5070/2018 que trata da convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais e que promove redução de alíquotas para alguns segmentos da economia referente ao ICMS e Crédito Outorgado. O projeto foi o primeiro a ser analisado e votado
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