Author: Camila

As concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores que solicitarem o cancelamento total ou parcial do contrato, portabilidade para outra operadora ou mudança de plano enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A determinação é da Lei 8.888/20,

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (15), dois projetos que fortalecem a notificação de violência no Estado. Um deles é da deputada Janete de Sá (PMN). O Projeto de Lei (PL) 833/2019 obriga os profissionais dos serviços de saúde, educação e assistência social a notificarem compulsoriamente

Parlamentares da Assembleia Legislativa apresentaram projetos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus nas áreas de turística. Considerado não essencial, é um dos segmentos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e as propostas visam beneficiar os setores que estão paralisados durante o período de emergência na saúde pública. Os deputados

Começaram a tramitar na Casa propostas dos deputados com foco no combate ao novo coronavírus no Espírito Santo. Dentre as matérias lidas na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (15) está o Projeto de Lei (PL) 337/2020, do parlamentar Marcos Garcia (PV), que torna obrigatória a realização de testes em professores

Ao final da primeira quinzena deste mês é possível ter um parâmetro do retorno às atividades presenciais em diversos estados. Todos seguem normas rígidas de prevenção e saúde estabelecidas por instituições de saúde. Em contraponto, outras unidades federativas continuam enrijecendo medidas de restrição. No Distrito Federal, por exemplo, poderão reabrir

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa reuniu-se de forma remota, mais uma vez, nesta segunda-feira (15). Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei, além de um projeto de decreto legislativo e de indicações ao Poder Executivo. Entre as proposições aprovadas está o PL nº 712/2019, que

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará alerta para a campanha Junho Lilás, que conscientiza sobre a importância do teste do pezinho. O objetivo da campanha é chamar a atenção para a importância do exame em bebês recém-nascidos. Instituído nacionalmente como prática obrigatória no

A Unale, com grande pesar, emite os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos do deputado estadual Zé Gentil (PRB-MA), 80 anos, falecido nesta segunda-feira (15), vítima da Covid-19. Zé Gentil estava internado em Teresina, desde 7 junho, e fazia parte do grupo de risco, sendo paciente diabético e hipertenso.

Para conter o avanço dos índices de contaminação por coronavírus, diversos estados e o Distrito Federal decretaram ponto facultativo nesta sexta-feira. Buscando adaptações à nova realidade, os estados têm reavaliado as medidas de acordo com a evolução dos índices. No Mato Grosso, por exemplo, o governo determinou a redução de

A Câmara Legislativa apreciou nesta quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei que garante auxílio financeiro emergencial a motoristas e proprietários de veículos do transporte coletivo escolar e de turismo do Distrito Federal. O benefício, constante do PL nº 1.259/20, será de R$ 1,2 mil, a serem pagos