Franciane Bayer, Deputada Estadual do PSB – RS O isolamento social por causa da pandemia do coronavírus recomendado pelas autoridades de saúde tem sido importante para diminuir a propagação do vírus. Ao mesmo tempo que o aumento da convivência familiar é visto pela maioria como a parte boa da quarentena,
O retorno às aulas é um grande gargalo enfrentado mundialmente, e mais uma vez, as medidas adotadas divergem quanto as melhores e mais seguras alternativas para a nova realidade. Na maior parte dos estados brasileiros, o retorno está previsto para agosto. No entanto, alguns deles já têm analisado de que
Absorventes e fraldas infantis e geriátricas podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 2.004/20, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (16/06). O texto seguirá para o governador Wilson
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir
Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou um projeto de lei, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o serviço permanente de denúncia de
O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. É o que autoriza o projeto de lei 2.185/2020, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira
A partir desta segunda-feira (15) fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual, que esteja internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. A garantia é dada a partir de hoje com a publicação da Lei 5.529/2020, de autoria
O Estado, em articulação com municípios, deve observar diretrizes específicas ao adotar medidas voltadas à prevenção e ao combate de situações de vulnerabilidade de idosos, durante a pandemia de Covid-19. É o que prevê a Lei 23.660, de 2020, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16/6/20). A
As concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores que solicitarem o cancelamento total ou parcial do contrato, portabilidade para outra operadora ou mudança de plano enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A determinação é da Lei 8.888/20,
Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (15), dois projetos que fortalecem a notificação de violência no Estado. Um deles é da deputada Janete de Sá (PMN). O Projeto de Lei (PL) 833/2019 obriga os profissionais dos serviços de saúde, educação e assistência social a notificarem compulsoriamente
Franciane Bayer, Deputada Estadual do PSB – RS O isolamento social por causa da pandemia do coronavírus recomendado pelas autoridades de saúde tem sido importante para diminuir a propagação do vírus. Ao mesmo tempo que o aumento da convivência familiar é visto pela maioria como a parte boa da quarentena,
O retorno às aulas é um grande gargalo enfrentado mundialmente, e mais uma vez, as medidas adotadas divergem quanto as melhores e mais seguras alternativas para a nova realidade. Na maior parte dos estados brasileiros, o retorno está previsto para agosto. No entanto, alguns deles já têm analisado de que
Absorventes e fraldas infantis e geriátricas podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 2.004/20, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (16/06). O texto seguirá para o governador Wilson
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir
Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou um projeto de lei, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o serviço permanente de denúncia de
O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. É o que autoriza o projeto de lei 2.185/2020, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira
A partir desta segunda-feira (15) fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual, que esteja internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. A garantia é dada a partir de hoje com a publicação da Lei 5.529/2020, de autoria
O Estado, em articulação com municípios, deve observar diretrizes específicas ao adotar medidas voltadas à prevenção e ao combate de situações de vulnerabilidade de idosos, durante a pandemia de Covid-19. É o que prevê a Lei 23.660, de 2020, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16/6/20). A
As concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores que solicitarem o cancelamento total ou parcial do contrato, portabilidade para outra operadora ou mudança de plano enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A determinação é da Lei 8.888/20,
Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (15), dois projetos que fortalecem a notificação de violência no Estado. Um deles é da deputada Janete de Sá (PMN). O Projeto de Lei (PL) 833/2019 obriga os profissionais dos serviços de saúde, educação e assistência social a notificarem compulsoriamente
