Franciane Bayer, Deputada Estadual do PSB – RS

O isolamento social por causa da pandemia do coronavírus recomendado pelas autoridades de saúde tem sido importante para diminuir a propagação do vírus. Ao mesmo tempo que o aumento da convivência familiar é visto pela maioria como a parte boa da quarentena, para algumas mulheres esta situação significa mais tempo junto aos seus agressores. Algumas autoridades, apesar de ser cedo para um diagnóstico preciso, tem alertado para o possível aumento da violência contra mulheres e o feminicídio. Dados apresentados, na primeira quinzena de maio, pela Secretaria  de Segurança apontam que no primeiro mês de isolamento social o feminicidio aumentou em cerca de 66% no nosso Estado. Seja por conta do confinamento ou pelas já conhecidas causas que contribuem com a violência: dificuldades financeiras, obrigações de casa, preocupações com saúde e divergência de interesses interpessoais, diversos países já apresentam um crescimento no índice exponencial de violência doméstica.

Se sabemos que a denúncia por parte da vítima muitas vezes não ocorre, por inúmeras razões, precisamos de políticas públicas que estimulem quem a testemunha, a denunciar. A sociedade como um todo – vizinhos, amigos, parentes – precisa estar ainda mais atenta aos sinais neste período de isolamento. Em atenção ao problema, o Poder Legislativo tem trabalhado para apontar soluções. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa lançou a campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência, para estimular a denúncia e apoiar as vítimas. No âmbito do Mercosul, integro um grupo de representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que tem se reunido com o objetivo de criar um mecanismo de troca de ações, que deem às autoridades maiores condições de diminuir a violência doméstica. Também apresentei um Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Todas as medidas são importantes, mas só serão eficazes se tiverem o engajamento da sociedade. É dever de todos, especialmente dos mais próximos, que acompanham o sofrimento da vítima, denunciar e proteger. As Delegacias da Mulher continuam funcionando normalmente e os casos de violência podem ser denunciados através do número de telefone 190. Há ainda os números 180 e 100 para registros de emergência e orientações. Em todos os casos, a denúncia pode ser anônima. Não se cale, diga não à violência contra a mulher.