O início da semana foi marcada por grandes divergências nas medidas adotadas nos estados e regiões do país. No entanto, nos últimos dias, pôde-se perceber uma flexibilização nas restrições pela maior parte dos governos locais. No DF, por exemplo, uma das primeiras UFs a adotarem medidas de isolamento rigorosas, embora
Foi aprovada, por unanimidade, a Indicação de nº 312 /2020 da deputada Goretti Reis (PSD) que solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais de Sergipe, para a internação de pacientes com quadro agudo, encaminhado pelos demais pontos
Foi sancionada a Lei 11.151, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Mato Grosso, a implantação do plano de proteção e evacuação em situações de perigo real ou iminente. A nova lei tem como objetivo criar, em cada escola,
O retorno às aulas das redes públicas e privadas em todos os níveis de ensino somente deve acontecer quando houver as condições sanitárias, médicas e científicas que garantam a proteção dos alunos, dos professores e de toda a comunidade escolar. Esta foi a conclusão unânime a que chegaram instituições representativas
A Lei Nº 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a reabertura ao público, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (01/07). A medida engloba escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados,
Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de insalubridade para os policiais civis do Piauí foi aprovado pelo plenário na sessão desta terça-feira (30). A matéria será encaminhada agora ao governador Wellington Dias (PT) que decidirá se vai
A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30/06). O protocolo estabelece contato via ligação telefônica ou
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 118/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal durante o período da pandemia da Covid-19 (Coronavírus SARS-CoV-2), em âmbito estadual. Para essa prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal,
Criação de delegacias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, implantação de centros de ensino em período integral são alguns. Esses são alguns exemplos dos benefícios entregues à população goiana por meio de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Essas e outras matérias são apresentadas pelas
Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs o projeto de lei 559/20 que garante desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos de oxigenoterapia nas residências. O projeto será
O início da semana foi marcada por grandes divergências nas medidas adotadas nos estados e regiões do país. No entanto, nos últimos dias, pôde-se perceber uma flexibilização nas restrições pela maior parte dos governos locais. No DF, por exemplo, uma das primeiras UFs a adotarem medidas de isolamento rigorosas, embora
Foi aprovada, por unanimidade, a Indicação de nº 312 /2020 da deputada Goretti Reis (PSD) que solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais de Sergipe, para a internação de pacientes com quadro agudo, encaminhado pelos demais pontos
Foi sancionada a Lei 11.151, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Mato Grosso, a implantação do plano de proteção e evacuação em situações de perigo real ou iminente. A nova lei tem como objetivo criar, em cada escola,
O retorno às aulas das redes públicas e privadas em todos os níveis de ensino somente deve acontecer quando houver as condições sanitárias, médicas e científicas que garantam a proteção dos alunos, dos professores e de toda a comunidade escolar. Esta foi a conclusão unânime a que chegaram instituições representativas
A Lei Nº 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a reabertura ao público, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (01/07). A medida engloba escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados,
Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de insalubridade para os policiais civis do Piauí foi aprovado pelo plenário na sessão desta terça-feira (30). A matéria será encaminhada agora ao governador Wellington Dias (PT) que decidirá se vai
A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30/06). O protocolo estabelece contato via ligação telefônica ou
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 118/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal durante o período da pandemia da Covid-19 (Coronavírus SARS-CoV-2), em âmbito estadual. Para essa prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal,
Criação de delegacias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, implantação de centros de ensino em período integral são alguns. Esses são alguns exemplos dos benefícios entregues à população goiana por meio de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Essas e outras matérias são apresentadas pelas
Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs o projeto de lei 559/20 que garante desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos de oxigenoterapia nas residências. O projeto será
