Foi sancionada a Lei 11.151, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Mato Grosso, a implantação do plano de proteção e evacuação em situações de perigo real ou iminente. A nova lei tem como objetivo criar, em cada escola,
O retorno às aulas das redes públicas e privadas em todos os níveis de ensino somente deve acontecer quando houver as condições sanitárias, médicas e científicas que garantam a proteção dos alunos, dos professores e de toda a comunidade escolar. Esta foi a conclusão unânime a que chegaram instituições representativas
A Lei Nº 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a reabertura ao público, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (01/07). A medida engloba escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados,
Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de insalubridade para os policiais civis do Piauí foi aprovado pelo plenário na sessão desta terça-feira (30). A matéria será encaminhada agora ao governador Wellington Dias (PT) que decidirá se vai
A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30/06). O protocolo estabelece contato via ligação telefônica ou
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 118/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal durante o período da pandemia da Covid-19 (Coronavírus SARS-CoV-2), em âmbito estadual. Para essa prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal,
Criação de delegacias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, implantação de centros de ensino em período integral são alguns. Esses são alguns exemplos dos benefícios entregues à população goiana por meio de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Essas e outras matérias são apresentadas pelas
Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs o projeto de lei 559/20 que garante desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos de oxigenoterapia nas residências. O projeto será
O aumento significativo da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes diagnosticados com coronavírus tem sido uma preocupação constante de toda a população, que teme necessitar do sistema de saúde, mas, ainda assim, os índices não têm sido um fator impeditivo para o retorno gradual das
A principal pauta abordada ao longo da semana foram as discussões em torno de garantir o retorno seguro das aulas presenciais. Diversos estados tem apresentado estratégias e medidas conforme a realidade de cada região. No Distrito Federal tem sido estudado a possibilidade de retornar as aulas presenciais dia 20 de
Foi sancionada a Lei 11.151, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Mato Grosso, a implantação do plano de proteção e evacuação em situações de perigo real ou iminente. A nova lei tem como objetivo criar, em cada escola,
O retorno às aulas das redes públicas e privadas em todos os níveis de ensino somente deve acontecer quando houver as condições sanitárias, médicas e científicas que garantam a proteção dos alunos, dos professores e de toda a comunidade escolar. Esta foi a conclusão unânime a que chegaram instituições representativas
A Lei Nº 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a reabertura ao público, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (01/07). A medida engloba escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados,
Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de insalubridade para os policiais civis do Piauí foi aprovado pelo plenário na sessão desta terça-feira (30). A matéria será encaminhada agora ao governador Wellington Dias (PT) que decidirá se vai
A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30/06). O protocolo estabelece contato via ligação telefônica ou
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Criação de delegacias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, implantação de centros de ensino em período integral são alguns. Esses são alguns exemplos dos benefícios entregues à população goiana por meio de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Essas e outras matérias são apresentadas pelas
Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs o projeto de lei 559/20 que garante desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos de oxigenoterapia nas residências. O projeto será
O aumento significativo da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes diagnosticados com coronavírus tem sido uma preocupação constante de toda a população, que teme necessitar do sistema de saúde, mas, ainda assim, os índices não têm sido um fator impeditivo para o retorno gradual das
A principal pauta abordada ao longo da semana foram as discussões em torno de garantir o retorno seguro das aulas presenciais. Diversos estados tem apresentado estratégias e medidas conforme a realidade de cada região. No Distrito Federal tem sido estudado a possibilidade de retornar as aulas presenciais dia 20 de
