Author: Camila

Com o objetivo de reforçar o cumprimento das normas constitucionais e a autonomia do Poder Legislativo Estadual, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, foi admitida nesta quinta-feira (28), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae (amigo da corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE instituiu oficialmente, no dia 27 de janeiro deste ano, a Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), que terá como diretriz principal acompanhar e fiscalizar a distribuição e aplicação da vacina nos estados. “A Unale será o eixo centralizador e

Após período de recesso parlamentar, grande parte das Casas Legislativas Estaduais retomam as atividades no início do mês de fevereiro, a partir da próxima segunda-feira (01). Com o cenário ainda incerto de mutação do coronavírus e com a vacinação em andamento, a maioria das Assembleias retornarão à atividade legislativa de

Os deputados elegerão no próximo dia 1º a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. A Mesa Diretora compõe-se

Projeto pretende garantir a recuperação econômica dos setores mais atingidos pela pandemia no Estado Buscar soluções para a recuperação econômica de Minas Gerais no pós-pandemia. Esse é o objetivo do Recomeça Minas, o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada Econômica no Estado, lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa

Com pouco mais de uma semana desde o início da vacinação contra o Covid-19 no Ceará, muitas pessoas ainda estão relutantes em adquirir a imunidade contra a doença, principalmente devido às informações confusas que correm pela internet. Assim, a enquete que o site da Assembleia Legislativa promove semanalmente quis saber

A pandemia do coronavírus tem gerado desdobramentos como o medo de adoecer, a preocupação com familiares, a dificuldade em lidar com o luto e até mesmo a ansiedade em função do distanciamento social. Este contexto, faz com que os cuidados com a saúde mental sejam incluídos nas resoluções de ano

Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada

Os motoristas e entregadores por aplicativos que atuam no Espírito Santo poderão ter pontos de apoio com banheiro, chuveiros, vestiários, refeitório, além de sala para descanso com acesso à internet sem fio e estacionamento de motocicletas e bicicletas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 590/2020, de autoria

Uma equipe internacional de pesquisadores divulgou nesta 2ª feira (25.jan.2021) os primeiros dados comprovados sobre a eficácia da plitidepsina, que teria uma “potente eficácia pré-clínica” contra a covid-19, segundo estudo publicado na revista científica Science. Eis a íntegra do estudo (em inglês, 5,56 MB). A plitidepsina é uma droga sintética