Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada
Os motoristas e entregadores por aplicativos que atuam no Espírito Santo poderão ter pontos de apoio com banheiro, chuveiros, vestiários, refeitório, além de sala para descanso com acesso à internet sem fio e estacionamento de motocicletas e bicicletas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 590/2020, de autoria
Uma equipe internacional de pesquisadores divulgou nesta 2ª feira (25.jan.2021) os primeiros dados comprovados sobre a eficácia da plitidepsina, que teria uma “potente eficácia pré-clínica” contra a covid-19, segundo estudo publicado na revista científica Science. Eis a íntegra do estudo (em inglês, 5,56 MB). A plitidepsina é uma droga sintética
Procedimento atualiza os dados dos inscritos para organizar as vagas, para quando as atividades puderem ser retomadas O programa Abrindo Caminhos iniciou o processo de recadastramento dos alunos inscritos no programa da Assembleia Legislativa de Roraima. A ação busca identificar os estudantes que permanecem ativos, para focar no planejamento de
A Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale se reuniu, nesta tarde (22), com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues e corpo técnico da Pasta. O intuito da reunião virtual foi debater o aumento de preço dos cilindros de oxigênio e formas de fiscalizar os aumentos abusivos. “Estamos solicitando
A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, completa neste sábado (19), 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada a partir da resolução 72/2000, em 19 de dezembro de 2000, com o objetivo de qualificar profissionalmente e otimizar o atendimento dos servidores da
Após Shirley Maia ser vacinada, foi a vez de outra técnica de enfermagem: Marielza Monteiro, 57 anos, que trabalha também na linha de frente no Hospital de Campanha- Hangar. Em seguida foi a vez do enfermeiro do município de Ananindeua, João Bernardo, 37 anos. As primeiras doses foram aplicadas antes
É celebrado nesta quinta-feira, 21, o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída pela Lei nº 7.054 de 16 de dezembro de 2010 de autoria é da ex-deputada Ana Lúcia Vieira (PT). O objetivo social da propositura é combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o
O deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde. A proposta do projeto é a disponibilidade da lista, onde deverão ser específicas
O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no
Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada
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Procedimento atualiza os dados dos inscritos para organizar as vagas, para quando as atividades puderem ser retomadas O programa Abrindo Caminhos iniciou o processo de recadastramento dos alunos inscritos no programa da Assembleia Legislativa de Roraima. A ação busca identificar os estudantes que permanecem ativos, para focar no planejamento de
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A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, completa neste sábado (19), 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada a partir da resolução 72/2000, em 19 de dezembro de 2000, com o objetivo de qualificar profissionalmente e otimizar o atendimento dos servidores da
Após Shirley Maia ser vacinada, foi a vez de outra técnica de enfermagem: Marielza Monteiro, 57 anos, que trabalha também na linha de frente no Hospital de Campanha- Hangar. Em seguida foi a vez do enfermeiro do município de Ananindeua, João Bernardo, 37 anos. As primeiras doses foram aplicadas antes
É celebrado nesta quinta-feira, 21, o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída pela Lei nº 7.054 de 16 de dezembro de 2010 de autoria é da ex-deputada Ana Lúcia Vieira (PT). O objetivo social da propositura é combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o
O deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde. A proposta do projeto é a disponibilidade da lista, onde deverão ser específicas
O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no
