A Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale se reuniu, nesta tarde (22), com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues e corpo técnico da Pasta. O intuito da reunião virtual foi debater o aumento de preço dos cilindros de oxigênio e formas de fiscalizar os aumentos abusivos.
“Estamos solicitando essa reunião por conta da necessidade de agirmos a nível nacional frente a essa situação, que já está se entendendo para outros municípios do interior, estados vizinhos e até municípios de fronteira com outros países”, disse o presidente da Secretaria, deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM).
Segundo o parlamentar, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) tem trabalhado em conjunto com outros órgãos, como a delegacia de Defesa do Consumidor, para autuar infratores que estão lucrando com a falta destes insumos hospitalares. Mas que o problema é mais amplo.
“Seria interessante essa articulação a nível nacional, pois até os fornecedores locais têm tido dificuldade de compra para revenda, por conta dos preços altos dos fornecedores externos. Além disso, há uma dificuldade em obter notas fiscais e aumentos de preços em outros insumos, por conta da demanda particular”, frisou Paulo Rogério, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM.
A secretária nacional disse ver motivos suficientes para essa atuação conjunta e que após receber ofício e relatórios, dará prioridade ao assunto. “Realmente existe indícios fortes de que no meio do aumento da demanda, há também um aproveitamento dos fornecedores e é isso que devemos apurar”, disse Juliana Domingues.
No mesmo sentido, Pedro Aurélio, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional, disse que com o envio dessas comprovações de práticas abusivas, a Pasta poderá atuar não somente no Amazonas, mas em âmbito nacional. A ação deverá ser uma intervenção conjunta com os Procons estaduais, de forma efetiva e preventiva.
Também estiveram presentes o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Secretaria da Unale, deputado Jurailton Santos (Republicanos-BA); o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da SENACON, Frederico Moesch e a coordenadora de Processos Finalísticos da Unale, Márcia Leila.