Deputados estaduais reagiram, na Reunião Plenária desta quinta (25), ao trecho da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – que pode acabar com os pisos constitucionais para investimentos em saúde e educação. O assunto motivou pronunciamentos de Teresa Leitão (PT), Isaltino Nascimento (PSB) e
As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir
Em encontro virtual, na manhã desta quinta-feira (25), a Diretoria Executiva da Unale realizou a quinta reunião da gestão presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD-BA). Um dos temas principais da pauta foi a criação da Comissão Nacional da Vacinação (CONAV), lançada em fevereiro pela entidade. “Estamos realizando um trabalho muito
Se aprovada, medida desobriga estados e municípios de investimento mínimo em áreas como Saúde e Educação Os rumos das atividades fiscais da União, dos Estados e Municípios norteiam os debates no Congresso Nacional nesta semana. As pautas têm sido em torno da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a Pec
Com o crescente número de infectados e com hospitais da rede pública registrando mais de 90% de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho emitiu uma nota técnica recomendando novas medidas de biossegurança sanitárias. Uma das solicitações foi a
Evitar que indivíduos abusem de seus privilégios para receber a vacina da Covid antes da hora. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 43/2021, apresentado pelo deputado Erick Musso (Republicanos). A matéria, que define penalidades para quem furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus, teve o
A fim de prevenir e enfrentar a Covid-19, duas propostas do deputado Iolando Almeida (PSC) foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em reunião remota na tarde da segunda-feira (22). O PL nº 1.218/2020 estabelece ‘Fila Zero’ nos hospitais públicos e privados quando houver
A pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social, obrigou que os órgãos de defesa do consumidor tivessem que encontrar alternativas para desenvolver as suas atividades. Nesse sentido, o Procon Assembleia adaptou os seus canais de atendimento, passando a disponibilizar contatos remotos por meio do suporte via ferramentas de internet,
O presidente Adolfo Menezes (PSD) decidiu restringir ainda mais o acesso à Assembleia Legislativa. A partir desta terça-feira (23), o público externo não terá acesso a ALBA e apenas 15% dos servidores permanecerão em trabalho presencial. Só transitarão pelo Legislativo aqueles funcionários indispensáveis, que não possam exercer suas atividades em
Em decorrência das restrições de realização de eventos culturais impostas pela pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem registrando proposituras de Projetos de Lei (PL) e ações para diminuir os impactos socioeconômicos entre os trabalhadores da cultura, como artistas e técnicos. É o caso do PL n.º
Deputados estaduais reagiram, na Reunião Plenária desta quinta (25), ao trecho da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – que pode acabar com os pisos constitucionais para investimentos em saúde e educação. O assunto motivou pronunciamentos de Teresa Leitão (PT), Isaltino Nascimento (PSB) e
As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir
Em encontro virtual, na manhã desta quinta-feira (25), a Diretoria Executiva da Unale realizou a quinta reunião da gestão presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD-BA). Um dos temas principais da pauta foi a criação da Comissão Nacional da Vacinação (CONAV), lançada em fevereiro pela entidade. “Estamos realizando um trabalho muito
Se aprovada, medida desobriga estados e municípios de investimento mínimo em áreas como Saúde e Educação Os rumos das atividades fiscais da União, dos Estados e Municípios norteiam os debates no Congresso Nacional nesta semana. As pautas têm sido em torno da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a Pec
Com o crescente número de infectados e com hospitais da rede pública registrando mais de 90% de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho emitiu uma nota técnica recomendando novas medidas de biossegurança sanitárias. Uma das solicitações foi a
Evitar que indivíduos abusem de seus privilégios para receber a vacina da Covid antes da hora. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 43/2021, apresentado pelo deputado Erick Musso (Republicanos). A matéria, que define penalidades para quem furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus, teve o
A fim de prevenir e enfrentar a Covid-19, duas propostas do deputado Iolando Almeida (PSC) foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em reunião remota na tarde da segunda-feira (22). O PL nº 1.218/2020 estabelece ‘Fila Zero’ nos hospitais públicos e privados quando houver
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O presidente Adolfo Menezes (PSD) decidiu restringir ainda mais o acesso à Assembleia Legislativa. A partir desta terça-feira (23), o público externo não terá acesso a ALBA e apenas 15% dos servidores permanecerão em trabalho presencial. Só transitarão pelo Legislativo aqueles funcionários indispensáveis, que não possam exercer suas atividades em
Em decorrência das restrições de realização de eventos culturais impostas pela pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem registrando proposituras de Projetos de Lei (PL) e ações para diminuir os impactos socioeconômicos entre os trabalhadores da cultura, como artistas e técnicos. É o caso do PL n.º
