A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019, conhecida como “PEC Emergencial”, deve ser votada no Senado somente na próxima quarta-feira (3). A avaliação da medida estava agendada para esta quinta (25) no plenário, mas as dissidências em torno do tema levaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a iniciar
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC Emergencial – que tramita no Congresso Nacional foi alvo de críticas por parte do deputado Ronaldo Medeiros (MDB) durante a sessão ordinária da quinta-feira, 25. A matéria, encaminhada pelo Governo Federal, prevê a liberação de recursos para renovação do auxílio emergencial e põe
Deputados estaduais reagiram, na Reunião Plenária desta quinta (25), ao trecho da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – que pode acabar com os pisos constitucionais para investimentos em saúde e educação. O assunto motivou pronunciamentos de Teresa Leitão (PT), Isaltino Nascimento (PSB) e
As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir
Em encontro virtual, na manhã desta quinta-feira (25), a Diretoria Executiva da Unale realizou a quinta reunião da gestão presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD-BA). Um dos temas principais da pauta foi a criação da Comissão Nacional da Vacinação (CONAV), lançada em fevereiro pela entidade. “Estamos realizando um trabalho muito
Se aprovada, medida desobriga estados e municípios de investimento mínimo em áreas como Saúde e Educação Os rumos das atividades fiscais da União, dos Estados e Municípios norteiam os debates no Congresso Nacional nesta semana. As pautas têm sido em torno da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a Pec
Com o crescente número de infectados e com hospitais da rede pública registrando mais de 90% de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho emitiu uma nota técnica recomendando novas medidas de biossegurança sanitárias. Uma das solicitações foi a
Evitar que indivíduos abusem de seus privilégios para receber a vacina da Covid antes da hora. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 43/2021, apresentado pelo deputado Erick Musso (Republicanos). A matéria, que define penalidades para quem furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus, teve o
A fim de prevenir e enfrentar a Covid-19, duas propostas do deputado Iolando Almeida (PSC) foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em reunião remota na tarde da segunda-feira (22). O PL nº 1.218/2020 estabelece ‘Fila Zero’ nos hospitais públicos e privados quando houver
A pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social, obrigou que os órgãos de defesa do consumidor tivessem que encontrar alternativas para desenvolver as suas atividades. Nesse sentido, o Procon Assembleia adaptou os seus canais de atendimento, passando a disponibilizar contatos remotos por meio do suporte via ferramentas de internet,
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019, conhecida como “PEC Emergencial”, deve ser votada no Senado somente na próxima quarta-feira (3). A avaliação da medida estava agendada para esta quinta (25) no plenário, mas as dissidências em torno do tema levaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a iniciar
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC Emergencial – que tramita no Congresso Nacional foi alvo de críticas por parte do deputado Ronaldo Medeiros (MDB) durante a sessão ordinária da quinta-feira, 25. A matéria, encaminhada pelo Governo Federal, prevê a liberação de recursos para renovação do auxílio emergencial e põe
Deputados estaduais reagiram, na Reunião Plenária desta quinta (25), ao trecho da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – que pode acabar com os pisos constitucionais para investimentos em saúde e educação. O assunto motivou pronunciamentos de Teresa Leitão (PT), Isaltino Nascimento (PSB) e
As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir
Em encontro virtual, na manhã desta quinta-feira (25), a Diretoria Executiva da Unale realizou a quinta reunião da gestão presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD-BA). Um dos temas principais da pauta foi a criação da Comissão Nacional da Vacinação (CONAV), lançada em fevereiro pela entidade. “Estamos realizando um trabalho muito
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Evitar que indivíduos abusem de seus privilégios para receber a vacina da Covid antes da hora. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 43/2021, apresentado pelo deputado Erick Musso (Republicanos). A matéria, que define penalidades para quem furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus, teve o
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