Author: Camila

O deputado estadual Professor Allan Kardec apresentou, nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 331/2021, que institui a Política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino. O projeto amplia para três aulas semanais de educação física como componente curricular obrigatório na rede

A isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência é proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). Também é de autoria do parlamentar projeto de lei que visa a afixação de placas em local visível sobre a lei de

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 295/2020 protocolado pela parlamentar Maísa Mitidieri foi aprovado. A PL institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que reserva 5% das vagas de trabalho em agências de emprego e de vagas nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de

A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), realizou visita institucional à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 12, onde se reuniu com o vice-presidente da região Norte, deputado Ricardo Ayres (PSB-TO), a presidente da Secretaria de Saúde, Luana Ribeiro (PSDB-TO) e o secretário da Unale, Olyntho Neto (PSDB-TO).

As atividades de inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal terão novas regras no Estado de São Paulo com a aprovação, nesta terça-feira (11/5), pela maioria dos deputados e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do Projeto de Lei 596/2020. Agora, a proposição,

A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, Projeto de Lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Campanha Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI). Também de Luana, entrou em tramitação na mesma comissão propositura que define diretrizes para

Deputados estaduais e federais paranaenses se posicionaram contra as mudanças impostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo Federal, que propõe uma reforma administrativa do Estado. As manifestações contrárias ocorreram nesta sexta-feira (07) durante a audiência pública “PEC 32/2020, Reforma Administrativa e os Prejuízos

Dedicação, compromisso, empatia e desejo de transformar a realidade, são caraterísticas que marcam a atuação das 10 deputadas que compõem a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em defesa dos direitos das mulheres e de milhares de mães paraenses. A experiência e a sensibilidade de serem

O deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Casa de Leis, convidou os parlamentares para reunião que haverá no dia 17 de maio, a partir das 9h, por videoconferência. “Convido a todos para uma reunião remota que agendamos para dia 17 de maio, com transmissão ao vivo da nossa