Nesta quarta-feira (19), a fachada da Assembleia Legislativa estará iluminada na cor verde em homenagem à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A data marca o Dia Nacional da Defensoria Pública e a cor representa a marca do órgão, que tem como missão garantir o acesso à
Através do Requerimento nº 0186/21, a deputada estadual Marilia Góes (PDT) solicitou ao Governo do Amapá, que amplie o Programa Minha Primeira Empresa, lançando mais editais ainda neste ano de 2021. Na matéria, a parlamentar sugere que os novos editais sejam direcionados às mulheres, aos jovens, e aos amapaenses que
Estão abertas até o dia 21 de maio as inscrições para alunos especiais do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, oferecido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Os classificados como alunos especiais, poderão cursar até 4 disciplinas nesta categoria. Somente no segundo semestre
Poder Executivo fica autorizado a conceder crédito subsidiado às mulheres empreendedoras do estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (13/05), o projeto de lei 4.054/21, de autoria original do deputado Sérgio Fernandes (PDT), que estabelece medidas de apoio e estímulo
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) aprovaram o Projeto de Lei nº 007/2021 que inclui os professores e profissionais da educação, que trabalham em ambiente escolar, como grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19. De autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), o projeto foi aprovado com 17 votos
Por Franciane Bayer Deputada estadual do RS Com o retorno às aulas presenciais é visível a felicidade das crianças e adolescentes, em especial após um ano sem contato com os colegas por conta da pandemia. Apesar de ser um momento de alegria para a maioria, infelizmente uma parcela significativa dos
O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, na última terça-feira (11), aprovou o projeto de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que classifica todo tipo de trabalho lícito como essencial. “Consideram-se como atividade essencial às atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia
Em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (13), a deputada estadual Lucy Soares (PP) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado. A deputada Flora Izabel (PT) ocupará a vice-presidência da Comissão. “Eu e a deputada Teresa Britto já ocupamos a
Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor está proibida no Paraná desde julho de 2020. A oferta por parte de instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. Mas esse direito do consumidor
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 37.768.491 milhões de brasileiros vacinados, com ao menos uma dose do imunizante, já soma-se 18% da população contemplada na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). Aguardam para receber a
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