Os parlamentares presentes na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do PIauí (Alepi), aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Hélio que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública direita e indireta, referente a processos já
Relatório do Reuters Institute divulgado nesta 4ª feira (23.jun.2021) mostra que o acesso à informação por meio das redes sociais caiu no Brasil. Leia a íntegra, em inglês (22 MB). O Facebook ainda é o aplicativo pelo qual os brasileiros mais dizem se informar –mas a taxa declinou 7 p.p.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera duas leis, promovendo ajustes para otimizar a eficácia do Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia, e do Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual
O projeto Assembleia Verde foi desenvolvido pela Mesa Diretora para debater ações de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Logo no início da atual gestão, os deputados assinaram o “Protocolo de intenções por uma Assembleia Legislativa mais Sustentável”. O documento, com oito cláusulas, estabeleceu uma série de princípios, como
O deputado Alysson Lima (Solidariedade), propõe a suspensão do corte dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica, por parte das empresas concessionárias, aos consumidores inadimplentes, enquanto perdurar o período de calamidade pública provocado pela pandemia no estado de Goiás. A proposta foi feita por meio do projeto
Aprovados Projetos de Resoluções do deputado Adjuto Afonso (PDT), que ao se somarem às outras Casas Legislativas do país, poderão ser apresentados como Emendas à Constituição. As propostas foram discutidas no âmbito da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde os parlamentares identificaram a necessidade de somar forças
O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) fez um alerta em suas redes sociais, na quinta-feira (17), para o cumprimento da Lei 11.214/2020, que trata da prevenção ou tratamento precoce de doenças em recém-nascidos por meio do “teste do pezinho”, na forma ampliada, no Maranhão, fruto do Projeto de Lei
Por: Gabriel Souza Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Depois da aprovação da PEC que retirou a obrigatoriedade do plebiscito, o Legislativo gaúcho tem importantes e urgentes passos a dar antes de iniciar o debate sobre a desestatização da Corsan. O primeiro é discutir, com a participação
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), o Espírito Santo tem mais de 47 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Esse número não engloba os aprendizes, apenas o trabalho infantil ilegal. O tema foi debatido em audiência pública virtual da Comissão de Proteção
Os deputados Davi Maia (DEM) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Silvio Camelo (PV), debateram em plenário, nesta quinta-feira, 17, a legalidade ou não das nomeações dos cargos comissionados na vice-governadoria do Estado. Davi entende que se trata de ato de improbidade administrativa e Silvio defende a legalidade
Os parlamentares presentes na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do PIauí (Alepi), aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Hélio que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública direita e indireta, referente a processos já
Relatório do Reuters Institute divulgado nesta 4ª feira (23.jun.2021) mostra que o acesso à informação por meio das redes sociais caiu no Brasil. Leia a íntegra, em inglês (22 MB). O Facebook ainda é o aplicativo pelo qual os brasileiros mais dizem se informar –mas a taxa declinou 7 p.p.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera duas leis, promovendo ajustes para otimizar a eficácia do Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia, e do Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual
O projeto Assembleia Verde foi desenvolvido pela Mesa Diretora para debater ações de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Logo no início da atual gestão, os deputados assinaram o “Protocolo de intenções por uma Assembleia Legislativa mais Sustentável”. O documento, com oito cláusulas, estabeleceu uma série de princípios, como
O deputado Alysson Lima (Solidariedade), propõe a suspensão do corte dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica, por parte das empresas concessionárias, aos consumidores inadimplentes, enquanto perdurar o período de calamidade pública provocado pela pandemia no estado de Goiás. A proposta foi feita por meio do projeto
Aprovados Projetos de Resoluções do deputado Adjuto Afonso (PDT), que ao se somarem às outras Casas Legislativas do país, poderão ser apresentados como Emendas à Constituição. As propostas foram discutidas no âmbito da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde os parlamentares identificaram a necessidade de somar forças
O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) fez um alerta em suas redes sociais, na quinta-feira (17), para o cumprimento da Lei 11.214/2020, que trata da prevenção ou tratamento precoce de doenças em recém-nascidos por meio do “teste do pezinho”, na forma ampliada, no Maranhão, fruto do Projeto de Lei
Por: Gabriel Souza Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Depois da aprovação da PEC que retirou a obrigatoriedade do plebiscito, o Legislativo gaúcho tem importantes e urgentes passos a dar antes de iniciar o debate sobre a desestatização da Corsan. O primeiro é discutir, com a participação
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), o Espírito Santo tem mais de 47 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Esse número não engloba os aprendizes, apenas o trabalho infantil ilegal. O tema foi debatido em audiência pública virtual da Comissão de Proteção
Os deputados Davi Maia (DEM) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Silvio Camelo (PV), debateram em plenário, nesta quinta-feira, 17, a legalidade ou não das nomeações dos cargos comissionados na vice-governadoria do Estado. Davi entende que se trata de ato de improbidade administrativa e Silvio defende a legalidade
