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O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) fez um alerta em suas redes sociais, na quinta-feira (17), para o cumprimento da Lei 11.214/2020, que trata da prevenção ou tratamento precoce de doenças em recém-nascidos por meio do “teste do pezinho”, na forma ampliada, no Maranhão, fruto do Projeto de Lei 272/2019, de sua autoria.

A Lei 11.214/2020 está em vigor e torna indispensável a realização do Teste de Triagem Neonatal (teste do pezinho) na modalidade ampliada em recém-nascidos, nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da redes pública e privada, no Maranhão.

O “teste do pezinho” é realizado assim que a criança nasce. Porém, de forma restrita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na forma ampliada, tem sido realizado apenas por planos de saúde ou particular. “O que é inviável para a população mais carente em todo o estado, sendo de suma importância para detectar patologias que antes não eram testadas”, disse o parlamentar.

Diagnóstico

O “teste do pezinho” ampliado tem como propósito tornar possível o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das disfunções, como fenilcetonúria (PKU), aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito (TSH e T4), hemoglobinopatias (Hb), deficiência de biotinidase, fibrose cística (IRT), hiperplasia adrenal, congênita (170H), toxoplasmose congênita, aminoacidopatias (análise qualitativa), deficiência de G6PD, galactosemia e sífilis congênita.

“Extremamente importante o cumprimento desta lei, pois obriga a todos os estabelecimentos de saúde no estado a fornecer o ‘teste do pezinho’, em sua forma ampliada, e assim muitas doenças poderão ser tratadas precocemente e o indivíduo terá uma qualidade de vida melhor”, declarou Leonardo Sá.

E complementou: “Fico feliz pelos meus colegas parlamentares que aprovaram este projeto de lei, por unanimidade, e pelo governador Flávio Dino ter sancionado esta lei de nossa autoria. Como médico e parlamentar, faço um alerta para os gestores fazerem cumprir a lei e minimizarem o sofrimento que muitas famílias passam. A população mais carente é quem ganha”.

Fonte: ALEMA

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