Author: Camila

Garantir que pacientes vítimas de lesões autoprovocadas sejam acompanhados por profissionais de saúde treinados para esse tipo de ocorrência é um dos objetivos da proposta acatada, nesta terça (29), pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Assembleia Legislativa. A matéria define as diretrizes de aplicação da lei estadual que

Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado. O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do

Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas

Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.821, de 2021, que veda qualquer tipo de limitação na comercialização, pela internet, de ingressos destinados a pessoas com deficiência. Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a norma foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais nesta quinta-feira (24/6/21). A comprovação da

A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena. A matéria, de autoria do deputado Jory Oeiras (DC), representa um resgate sobre a importância da cultura indígena para a sociedade e a garantia dos direitos a terra, à saúde, à educação e aos demais benefícios que influenciam

O Grupo de Trabalho que está desenvolvendo os estudos e atos para implantação do Regime de Previdência Complementar, voltado para servidores públicos do Estado, apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo. O GT é composto por representantes da Procuradoria-Geral do Estado

O único caminho para vencer a pandemia da Covid-19 é a vacina. Esse é o entendimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). E é com essa seriedade, responsabilidade, atenção às orientações da ciência e respeito à vida dos sul-mato-grossenses que a Casa de Leis tem trabalhado desde

“Vitória das mulheres”. Foi assim que as deputadas Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PPL) e Cristina Almeida (PSB), definiram a inauguração de mais uma Sala Maria da Penha, entregue pelo Governo do Estado na manhã deste sábado (26/6/2021). O espaço, que fica dentro da Delegacia de Polícia de Mazagão, é

Com o tema “O combate à LGBTfobia: Direito à vida e cidadania”, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9 horas, uma audiência pública por videoconferência para debater políticas públicas para combater a LGBTQIAfobia. O debate foi requerido pelo deputado estadual Lúdio

O desenvolvimento de ações pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o enfrentamento de uma possível terceira onda da Covid-19, ainda neste ano, conforme previsão de especialistas, pode entrar no radar de deputados estaduais, nesta segunda-feira (28/6/21), durante a primeira reunião do Assembleia Fiscaliza 2021. A Comissão de Saúde