A Lei 11.353/2021, publicada em edição extra do Diário do Poder Legislativo nesta terça-feira (3), estabelece punição a concessionárias de água, energia e gás encanado que negarem ou colocarem dificuldades à execução de serviços em imóveis ocupados legalmente mas com inadimplência associada a antigos moradores. De autoria de Vandinho Leite (PSB), a
O webinário terá como tema central debater o cenário da juventude e a agricultura sustentável Nesta terça-feira, 03 de agosto, às 19h, as plataformas digitais serão palco de um grande debate sobre os rumos da juventude e da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela Unale, por meio da
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da portaria nº 063/2021 assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste sábado (31/07), prorroga o ponto facultativo na Casa entre os dias 2 e 8 de agosto 2021. A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que
“Fonte da vida”. Assim, a deputada estadual Joana Darc (PL), define o leite materno. Ela que é mãe do pequeno Joaquim, chama a atenção para a importância social da campanha ‘Agosto Dourado’, que tem como objetivo potencializar a conscientização sobre o ato de amamentar. Para ela, que vivência o aleitamento
A partir desta segunda-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será reaberto para participação presencial dos parlamentares, sempre que houver uma sessão deliberativa convocada pelo presidente da Casa. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os líderes da maioria e minoria
Por Marcos Bonn Assembleia Legislativa do Espírito Santo O valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estabelecido em R$ 5,7 bilhões no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado semana passada em Brasília, levantou o debate em torno do assunto. A quantia, quase três vezes maior que
Evento online terá como tema central “O jovem e agricultura do futuro” Na próxima terça-feira, 03 de agosto, às 19h, as plataformas digitais serão palco de um grande debate sobre a permanência do jovem no campo e o futuro da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela União Nacional
As associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis agora têm prioridade na coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do Distrito Federal. A prerrogativa foi estabelecida pela Lei 6.907/2021, publicada na segunda-feira (19), no Diário Oficial do DF. Para o autor da proposição, deputado João Cardoso (Avante), a nova
O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.069 de 2021 de autoria do deputado estadual Laerte Gomes inserindo novo texto legal à Lei 982 de 2001, regulamentado a política de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia. Na prática, os novos dispositivos permitem ao produtor rural obter financiamento junto as
Diante de recorrentes casos de acidentes provocados por linhas com cerol em todo o estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB), apresentou projeto de lei que visa proibir a fabricação, comercialização e depósitos de materiais cortantes, bem como a sua utilização nas linhas de pipas e
A Lei 11.353/2021, publicada em edição extra do Diário do Poder Legislativo nesta terça-feira (3), estabelece punição a concessionárias de água, energia e gás encanado que negarem ou colocarem dificuldades à execução de serviços em imóveis ocupados legalmente mas com inadimplência associada a antigos moradores. De autoria de Vandinho Leite (PSB), a
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“Fonte da vida”. Assim, a deputada estadual Joana Darc (PL), define o leite materno. Ela que é mãe do pequeno Joaquim, chama a atenção para a importância social da campanha ‘Agosto Dourado’, que tem como objetivo potencializar a conscientização sobre o ato de amamentar. Para ela, que vivência o aleitamento
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