Author: Camila

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta terça-feira (31) projeto de lei proposto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria foi aprovada

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta segunda-feira (30), o projeto de lei 3.129/2021, do Governo do Estado, que institui o “Paraíba que Acolhe” voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Thiago Silva (MDB) irá realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa com o tema “Impactos da pandemia na Educação de Mato Grosso”, a ser realizada na próxima quinta-feira, 2 de setembro, às 9 horas, na Sala

Oriunda da Medida Provisória n° 361/2021, foi promulgada, na quinta-feira (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Lei n° 11.530, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do  Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo analisada agora pelo Senado. Em seminário

O plenário da Assembleia Legislativa votou em 1º turno, nesta quinta-feira, 26, o projeto de resolução nº 82/2021, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que cria a comenda Dr. Hélvio Auto. A homenagem deverá ser destinada aos profissionais de saúde que se destaquem no campo da infectologia, epidemiologia, medicina

As deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD) participaram, nesta segunda-feira (30/08), do 1° Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, que continua na terça-feira (31/08), conta com a participação de representantes de procuradorias da mulher estaduais e municipais. De acordo

Com o tema “A importância da Patrulha Maria da Penha no atendimento à mulher em situação de violência”, um Webnário em referência ao Agosto Lilás foi realizado nesta quinta – feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Procuradoria Especial da Mulher,do Parlamento Paraense. A

Unale acompanhou reunião na qual ministro da Pasta sugere possível colapso na análise de demandas Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual e vice-líder do Governo do Estado de Pernambuco, Diogo Moraes (PE), esteve presente em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília, com o